Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA IMÓVEL DO PA CIDADE DE QUEIMADASGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistemas Integrados para Gestão Pública, hospedagem e prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração de dados existentes nos sistemas em produção, treinamento dos sistemas, e suporte técnico às unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 415 mil
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TREINAMENTO DOS SISTEMAS, E SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO E CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 177 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) com 40m², destinado à participação da SETUR, para a promoção do destino Santa Catarina, na Feira Brasileira de Observação de Vida Silvestre e de Natureza – AVISTAR BRASIL, que acontecerá na cidade de São Paulo (SP), no período de 15 a 17 de maio de 2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso do Aplicativo Mobby e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos sistemas, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluçõePREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) com 119m², destinado à participação da SETUR, para a promoção do destino Santa Catarina, na feira Wine South America, que será realizada na cidade de Bento Gonçalves (RS) no período de 12 a 14 de maio de 2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 214 mil
Inexigibilidade28/04/2026Formalização de cessão gratuita de uso de espaço físico, sob a modalidade de comodato, a ser celebrado entre o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande) com 48m², destinado à divulgação do destino Santa Catarina na feira Expo Turismo Paraná 2026, a ser realizado na cidade de Curitiba (PR), nos dias 07 e 08 de maio de 2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 200 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), destinado à participação da SETUR, para a promoção do destino Santa Catarina, no Expo Fórum de Turismo 60+, a ser realizada na cidade de São Paulo (SP), nos dias 11 e 12 de maio de 2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE, PARA INSTALAÇÃO PELA CAIXA DA AGÊNCIA CUSTÓDIA/PE, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO CEDENTE E AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), destinado à participação da SETUR, para a promoção do destino Santa Catarina, na 40ª Feira UGART 2026, a ser realizada na cidade de Porto Alegre (RS), nos dias 09 e 10 de abril de 2026Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa para o fornecimento de cessão de espaço (estande) para participação da SICOS no evento SC: o Norte encontra o Norte, 2ª edição, que irá ocorrer na cidade de Joinville/SC, no Centro de Eventos da Associação Empresarial de Joinville–ACIJ, no dia 30 de março de 2026Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ETNC - 0568 PM DE CASCAVEL/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 582
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), com 56m² destinado à divulgação do destino Santa Catarina na feira Fruit Attraction São Paulo 2026, a ser realizada na cidade de São Paulo (SP), no período de 24 a 26 de março de 2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 100 mil
Dispensa27/05/2026encerradocontratação de serviço de cessão de direito de uso de software.HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), com 90m² destinado à divulgação do destino Santa Catarina na feira Workshop Masterop Travel 2026 - WMT, a ser realizado na cidade de Gramado (RS), nos dias 25 e 26 de março de 2026 cfe Processo Setur 210/2026.Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de cessão de uso de espaço ativado (estande), com 42m² destinado à divulgação do destino Santa Catarina na feira Abav Travel SP 2026, a ser realizada na cidade de Campinas (SP), nos dias 11 e 12 de março de 2026 cfe Processo Setur 209/2026Diretoria de Marketing e Promoção · Florianópolis/SCR$ 248 mil
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil