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266 resultados para "gêneros alimentícios de Programa"

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA – ALIMENTOS PRÉ PREPARADOS – ALIMENTOS SOLÚVEIS – BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS – CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO – CONDIMENTOS E CORRELATOS – FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES – MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS

EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS · Uruburetama/CER$ 52 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES · Jaguaretama/CER$ 66 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Gêneros Alimentícios

EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS · Bela Cruz/CER$ 5 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa25/03/2026

Gêneros alimentícios

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil