Inexigibilidade23/01/2026Processo para contratação de serviço junto aos Correios, com base no Termo de Referência presente no Processo SEI correspondente.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026Trata-se o presente processo, de despesas com prestação de serviços de telefonia fixa, no exercício de 2026, para o Centro de Detenção Provisória, Unidade pertencente ao Complexo Penal de Sorocaba.ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes a Contrato de Locação de Ativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns. O prazo de vigência da contratação é de 45 dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente processo, a aquisição da prestação de serviços de anuidade, registro de atletas, registro de técnicos, transferência de atletas nacional, taxas de administração estadual para Adulto, Cadete, Sub 14, Sub 12, Sub 10/08, Copa Oeste e Copa Paraná, para participação do Município de Corbélia/PR na modalidade de Handebol em competições estaduais. A Liga de Handebol do Paraná é responsável pela direção, promoção e organização da participação da equipe do Município, nos eventos esportivos promovidos pela entidade.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 53 mil
Dispensa09/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00905/26 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX. parecer juridico no processo 196682 2.1 A presente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, tem por objeto os serviços de assistência técnica corretiva no Equipamento de CR que deverão estar em condições normais de funcionamento, instalados e manipuladosPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de prestação de serviços referentes ao pagamento de anuidade, inscrição de equipes e despesas administrativas, visando à participação do Município nas competições estaduais de futsal, nas categorias Sub-15 e Sub-17, até a 3ª fase do Super Estadual de Futsal Menor NFP/2026. As despesas abrangem a anuidade do exercício de 2026, a inscrição das respectivas categorias e as demais taxas administrativas indispensáveis à participação das equipes municipais nas competições promovidas pela entidade organizadora. O Novo Futsal Paraná é a entidade responsável pela direção, promoção e organização dos eventos esportivos, bem como pela condução da participação da equipe do Município de Corbélia/PR.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026encerradoTrata o presente processo da contratação de prestação de serviço contínuo, por meio de plataforma tecnológica para distribuição de releases e gerenciamento de mailing de imprensa para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mediante procedimento de dispensa com disputa.ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026encerradoO presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Dispensa12/03/20264.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa13/02/20263.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO COM ÊNFASE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA APOIAR AS AÇÕES DE VISIBILIDADE DAS PAUTAMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026o presente processos tem por objetivo a contratação de serviços de arbitragem e o custeio das inscrições da equipe e dos atletas do Município de Nova Itaberaba para participação no Campeonato Estadual da LCF - categoria Sub-15.Departamento de Esportes · Nova Itaberaba/SCR$ 7 mil