Dispensa11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, para prestação de apoio técnico na organização, planejamento e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - edição 2026, a ser realizada sob o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA e a Democracia Participativa", conforme Termo de Referência.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipaussu/SPR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026PARA PROJETO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTA: 30.342-9 PROTEÇÃO BÁSICAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 145
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para prestação de apoio técnico à fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia celebrados pela Câmara Municipal de São João da Barra/RJ.MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 123 mil
Dispensa26/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "XVI MÉTODO RIETVELD DE REFINAMENTO DE ESTRUTURA"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.MUNICIPIO DE LABREA/ AM · Lábrea/AMR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026SERVICOS DE APOIO EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026Tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "MATERNAGEM UNIPAMPA - Espaço de acolhimento e apoio à permanência materna”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 200 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 60 mil
Dispensa17/08/2026Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E MODELAGEM DO ESCOAMENTO EM MEIOS POROSOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6,1 mi
Dispensa28/07/2026encerradoSeleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de dispensa de licitação, visando à aquisição de materiais de apoio e prestação de serviço, necessários à execução dos Simpósios "Vozes Delas" e "Saúde Mental". As referidas ações estão vinculadas ao Programa de Qualidade de Vida e deverão estrita observância às disposições da DGPM-501 (Normas Sobre a Assistência Social na Marinha do Brasil).MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTUFMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para prestação de apoio técnico contínuo no acompanhamento, gerenciamento, transmissão e regularização das obrigações acessórias EFD-Reinf e DCTFWeb, inclusive emissão de DARF e orientação quanto às retenções fiscais e previdenciárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CEMUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL · Farias Brito/CER$ 60 mil
Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À UGB FUNDO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TECNICA FORMACAO E APOIO A PRESTACAO DE CONTAS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB CICLO 2EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de apoio técnico-administrativo, consultoria administrativa especializada e suporte operacional documental relacionado à execução dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao 2º Ciclo e ao Plano de Aplicação dos Recursos - PAR nº 30882120250002-022047, visando atender às necessidades do Município de Vitorino Freire/MA.Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Turismo · Vitorino Freire/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Dispensa26/06/2026Tem como objeto a regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Sala de Recursos Multifuncionais e um espaço alternativo para a biblioteca do campus visando a constituição de estruturas inclusivas e com acessibilidade”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 200 mil
Dispensa26/06/2026Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: “LPMATERIALS AND COURSES: CURSOS, DESENVOLVIMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS POROSOS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 643 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de serviços de Fundação de Apoio para Prestação de Serviço em Gestão Administrativa e Financeira. Trata-se de uma ação especial vinculada à Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos – DIPEBS, (SECADI/MEC), considerando o campo da Educação Bilíngue de Surdos, doravante, EBS, como foco da formação para professores e profissionais da educação básica.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 118 mil
Dispensa25/06/2026Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Liga do Implante Dentário (IMPLANTEN)"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 171 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria técnica para apoio ao ciclo 2 da PNAB. Incluindo análise, planejamento e implementação de ações e fortalecimento política, além de apoio a prestação de contas e acompanhamento de indicadores.Prefeitura Municipal de Jales - SP · Jales/SPR$ 15 mil