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162 resultados para "serviços jurídicos para representar"

Inexigibilidade04/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE MINI TRENZINHO MOTORIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM CRIANÇAS, DE 29 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS 2026, DURANTE O EVENTO " 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO" A REALIZAR-SE NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Inexigibilidade n. 5/2026 - Contratação de serviços de natureza intelectual, consistentes na realização de palestra e reunião técnica, a serem prestados por pessoa jurídica que representa o Prof. Renato Janine Ribeiro, destinados à realização do painel nacional 'A pesquisa na área de humanidades no Brasil' e de reunião técnica subsequente com a gestão da UFMS e demais atores institucionais, incluindo a preparação do conteúdo e a condução das atividades presenciais.

FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de Serviços - Realização de Evento 135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas GUSTAVO MOURA & RAFAEL. Representado por GMR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 61.438.390/0001-70, que ocorrerá no período de 30 março 2026 os 100 minutos, das 20:30 h às 22h no município Planaltina Goiás, a apresentação será na Praça Central ao Lado do Fórum, será realizado em Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de Serviços - Realização de Evento “135º Aniversário da Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE”. Representado por GUILHERME BORGES PRODUÇÕES –, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 46.947.300/0001-83, que ocorrerá no período de 28 de março 2026 as 20:30 Duração do show: 01 hora e 30 minutos (uma hora e trinta minutos) no município Planaltina Goiás, a apresentação será na Praça Central ao Lado do Fórum, será realizado em Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de palestra magna presencial a ser ministrada pelo especialista Clóvis Tavares de Melo Filho, representada com exclusividade pela empresa Magical Enterprise Produções Ltda. O serviço integra a programação institucional do 3º Fórum de Gestão Pública (FOGESP), abordando o tema "Plano de Voo 2027 – Apertem os Cintos, Vamos Decolar a Qualidade na Gestão Pública e Privada", a realizar-se no dia 16 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h, no auditório da

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 29 mil