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78 resultados para "[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO"

Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Capacitação referente a 27ª Capacitação Estadual De Conselheiros Tutelares Do Estado De Rondônia. A capacitação tem por objetivo atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos participantes sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo a atuação da Rede de Proteção por meio da abordagem de temas como Escuta Protegida, enfrentamento à violência infantil, combate ao trabalho infantil, cyberbullying, saúde mental dos servidores e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Ariquemes/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1398/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Marilza Lopes de Moraes, Rita Aparecida Pereira Flamini e Alessandra da Silva Flor de Paula

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 600
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar Aplicado Como Conduzir Processos com Segurança Jurídica, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, estaduais e federais, membros de comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procuradores, assessores jurídicos, controladores internos, ouvidores, gestores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na condução de procedimentos disciplinares na Administração Pública. a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1386/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Alison Cordeiro Da Silva

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - : contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, relativos a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No presente caso, o objeto da contratação consiste na realização do Curso de Capacitação em Elaboração de Atos Normativos Municipais, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial Aplicada, destinado Vereadores, Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Procuradores municipais, Assessores jurídicos, Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Assessores parlamentares, Controladores internos, Técnicos administrativos, Profissionais responsáveis pela elaboração de leis, decretos, portarias e resoluções, Membros de comissões legislativas, Diretores e coordenadores administrativos, Consultores e assessores em gestão pública, Estudantes e profissionais das áreas de Direito, Administração Pública e Gestão Governamental, Demais profissionais interessados em técnica legislativa, redação oficial e modernização administrativa com uso de Inteligência Artificial. a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Cacoal/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1362/2026/SEMAF. Participantes inscritos: Magno Jesus dos Santos e Valdemir Marcolino Gonzaga

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 19 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços considerados necessários e indispensáveis para a execução dos trabalhos complementares, os quais integram o conjunto dos objetivos para compor a equipe para prestar o apoio técnico operacional, bem como os demais conjuntos de sustentação necessários, formal e geral, destinados à organização e plena realização da XLII Cavalgada de Jaguaraçu, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, evento tradicional e cultural do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de consultoria e assessoria, para subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Cultura de Graccho Cardoso, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de objetivo de realizar oficinas e atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas, Suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados, e ainda montar: executar, e coordenar a execução dos projetos aprovados, levando em consideração os prazos para realização da prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida, para implementação do Decreto nº 11.740/2022.

MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO/SE · Graccho Cardoso/SER$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta com a Sra. EMANUELA ROSA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 971.678.005-20, com endereço na RUA DOM PEDRO II, 94– VISTA VERDE - COTEGIPE - BA CEP: 47903-080 – Objeto: Contratação direta de palestrante para o evento sobre Autismo, no dia 08 de abril de 2026, na quadra da Escola Municipal Eduardo Maciel - Cotegipe, com o tema “Construindo laços para o fortalecimento entre família-escola na perspectiva da educação inclusiva no município de Cotegipe - Ba.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 400
Dispensa27/05/2026

[LICITANET] - ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.039.001-PE oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 039/2025, realizado pelo MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA), inscrito no CNPJ nº 05.263.116/0001-37, cujo o objeto da mesma é a “Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos”.

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratada a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua das Turbinas, nº 940 – Bela Vista, na cidade de Barreiras - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 03.795.071/0012-79– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A PESSOAS E FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 55 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação a prestação de serviços de seguro total para os veículos integrantes da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi/MG, compreendendo cobertura contra danos materiais e corporais decorrentes de sinistros, colisão, abalroamento, capotamento, incêndio, explosão, queda de objetos, eventos da natureza, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos cobertos pela apólice. Deverão estar inclusas, ainda, coberturas para vidros, para-brisa, vigia traseira, faróis, lanternas, retrovisores, lentes, maçanetas, bem como serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo guincho com quilometragem ilimitada, franquia reduzida e demais serviços normalmente disponibilizados pela seguradora.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade26/05/2026

[LICITANET] - Contratação de capacitação destinada aos servidores públicos municipais, por meio da realização do curso da UNDIME – 11º Fórum Nacional Extraordinário “Trajetórias, Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, no período de 24 a 27 de maios de 2026, na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico, a atualização profissional e o fortalecimento das competências relacionadas à gestão educacional e às práticas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratada a empresa CENTRO DE APOIO AVIVAR LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Praia Vermelha, s/n – Recanto do Dourados, QUADRA B LOTE 03 na cidade de Abadia de Goiás - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 44.006.863/0001-41– Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE LEI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção, fornecimento e instalação de placas de humanização na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vargem Grande, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, fixação e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à humanização dos ambientes internos da unidade, à promoção de um espaço mais acolhedor e à melhoria da ambiência para usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa representante exclusiva da banda Os Barões da Pisadinha para apresentação artística para apresentação musical no dia 22 de dezembro de 2026, em comemoração aos 149 anos de emancipação político-administrativa do município de Oriximiná, a ser realizada na Orla da Cidade, localizada na Rua 24 de Dezembro, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, fomentar a cultura, fortalecer as tradições festivas locais e impulsionar o turismo e a economia do município por meio de evento de grande porte e relevância cultural.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 500 mil