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54 resultados para "[LICITANET] - Construção Complementar"

Dispensa27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de solução tecnológica integrada, compreendendo a licença de uso, implantação e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, módulo especializado para Alimentação e Gerenciamento do Portal da Transparência, bem como a provisão de Infraestrutura em Nuvem (Data Center) para hospedagem, processamento, segurança e disponibilidade dos dados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei nº 12.527/2011 (LAI).

CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/ MA · Gonçalves Dias/MAR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de retelhamento da cobertura da sede da Câmara Municipal de Canápolis, compreendendo a retirada de telhas cerâmicas tipo colonial (capa-canal) danificadas ou deslocadas, substituição das peças comprometidas, recolocação das telhas reaproveitáveis, revisão e alinhamento da cobertura, recomposição de cumeeiras, arremates e emboçamentos, bem como verificação e ajustes na estrutura de apoio (ripas, caibros e demais elementos), incluindo transporte vertical, fornecimento de materiais complementares, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviço

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

[LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO,CONSISTENTESNACESSÃODEUSOEDESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADOS À GESTÃOPÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USODE SOFTWARES DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMAELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC),OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU),COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO EADEQUAÇÃODEDADOSANTERIORES,SUPORTETÉCNICO,TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL,COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEICOMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, LEIFEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LEIFEDERAL Nº 13.460/2017, BEM COMO ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS EOPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi