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Inexigibilidade06/02/2026

Contratação do setor artístico “SAMBA MLK”, na modalidade música, representado por VIBE PRODUÇOES LTDA , inscrito no CNPJ nº 46.441.117/0001-01, para a realização de apresentação musical, com duração de 2 (duas) horas.Evento: 08 de fevereiro de 2026, às 18:00H – “Tarzedinha na Ilha”, na entrada da Ilha do Gamba, no município de Piúma/ES 3 – DA JUSTIFICATIVAA contratação do grupo “ SAMBA MLK “ se faz necessária para a realização do evento “Tarzedinha na Ilha”, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2026, às 18h, na entrada da Ilha do Gamba, no município de Piúma/ES.A presença de atração musical de qualidade é essencial para garantir a animação, a participação do público e o sucesso do evento. O grupo “ SAMBA MLK” foi escolhida devido à sua reconhecida experiência no cenário musical regional, repertório adequado ao estilo do evento e comprovada capacidade de atrair público, proporcionando uma apresentação dinâmica, segura e profissional.A escolha também se justifica pela disponibilidade da banda na data do evento, bem como pelo alinhamento do valor cobrado com a média praticada no mercado, respeitando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.Diante disso, conclui-se que a contratação do grupo “ SAMBA MLK” é necessária e plenamente justificada para atender às demandas do evento e assegurar sua realização com qualidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

Câmara Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 148
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de óleo lubrificante do motor destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 217
Dispensa17/08/2026

Referente a prestação de serviço mecânico destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 480
Dispensa17/08/2026

Referente a prestação de serviço de alinhamento e balanceamento destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 180
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa do ramo de engenharia sanitária para prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos e infectantes da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERRO NEGRO · Cerro Negro/SCR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende contratar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDIM, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE - FAPETI · Taubaté/SPR$ 822
Dispensa17/08/2026encerrado

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO (art. 84, inciso IV do RCC 3.0) é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Éter etílico 35%, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf e disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme a Lei 8.080/90, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, abaixo identificadas:

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 8 mil