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226 resultados para "• Os produtos objetos do"

Dispensa21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos do Programa IST/AIDS dispensados na farmácia do Serviço de Assistência Especializado SAE, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos pacientes em atendimento no Programa na unidade de referência. Os medicamentos conforme Deliberação CIB – 25 de 16/06/20211 da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo anexo I.D são de responsabilidade municipal. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de curativo especial para o Ambulatório de Curativo do Centro Municipal de Reabilitação (CMR) da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender as Unidades Básicas de Saúde, o Ambulatório de Curativo e o Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de fraldas, absorventes geriátricos e coletores de urina, para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de de 01 (um) aparelho emissor de luz laser para o Ambulatório de Curativo do Centro Municipal de Reabilitação (CMR) da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender atendimento dos usuários do SUS portadores de feridas de difícil cicatrização, vítimas de queimaduras e pacientes com pé diabético. O Ambulatório de Curativo do CMR atende usuários do SUS de Barretos. Segundo a SOBEST, a laserterapia resulta em ação anti-inflamatória, analgésica, aumento da síntese de colágeno e ação antimicrobiana, favorecendo a reparação tecidual e reduzindo o custo dos tratamentos. Não há equipamento similar no presente Ambulatório. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Compra de medicamentos contraceptivos e hormonais. destinados ao atendimento do Programa Saúde da Mulher conforme descritos no item 3 . Esse produto tem como objetivo atender às unidades de saúde vinculadas à secretaria Municipal de Saúde do Município de Barretos. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisição de adubo orgânico e/ou químico, destinado à melhoria da fertilidade do solo nas áreas agrícolas, vegetação de praças dentro da cidade e municípios de Baixo Guandu, manutenção do Parque Elci Pereira, com o objetivo de promover o aumento da produtividade e a sustentabilidade ambiental. A contratada deverá executar diretamente o objeto contratual, sendo expressamente proibida a subcontratação, parcial ou total, sob pena de rescisão contratual e demais sanções cabíveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Locacao temporaria de 1 Stand Basico de um total de 9m 3m de profundiade x 3m de frente Stand de localizacao 10 Paineis de TS 2 20 x 1 00 altura largura ILUMINACAO ELETRICA basica area de plotagem de 2 12m x 0 97m por ocasiao do 27 EDICAO FEIRA MULTISSETORIAL DE SANTA BARBARA 2026 doravante simplesmente denominado EVENTO a realizar se no periodo 21 22 e 23 Maio de 2026 no Parque de Exposicoes Adilson Melo na Cidade de Santa Barbara MG com o objetivo de Exposicao de produtos servicos vendas de artesanato e institucional da cidade de Catas Altas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 4 mil