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244 resultados para "- ASSESSORIA JURIDICA"

Inexigibilidade23/06/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA JURÍDICA DIGITAL “JUSBRASIL SOLUÇÕES” DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA E GESTÃO PROCESSUAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Guaxupé/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação da empresa GOSHME SOLUCOES PARA INTERNET LTDA ME (Jusbrasil) para disponibilização de ferramenta de pesquisa e comunicação jurídica, contemplando acesso a jurisprudência, legislação, artigos, doutrina, interpretações jurídicas, gestão processual e funcionalidade JusIA, com a finalidade de otimizar o acesso à informação, conferir maior celeridade às atividades jurídicas e administrativas, bem como promover maior eficiência na atuação judicial e extrajudicial da Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade11/02/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026

ASSESSORIA

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 192 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 20 (vinte) licenças de uso de solução tecnológica especializada em Inteligência Artificial aplicada ao domínio jurídico, por meio do fornecimento de plataforma digital composta por ferramentas de apoio à atuação da Procuradoria Geral do Município, com funcionalidades voltadas à geração de minutas jurídicas, análise de processos judiciais eletrônicos, pesquisa jurídica inteligente, automação de tarefas, análise de documentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A contratação inclui suporte técnico especializado e treinamento para os usuários.

Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade22/04/2026

ASSESSORIA

Município De Vale Real · Vale Real/RSR$ 24 mil
Dispensa01/07/2026

ASSESSORIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), CNPJ: 04.808.302/0001-41, para a participação dos profissionais que atuam na Procuradoria Jurídica do Conselho Federal dos Técnicos Industriais no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais, com vistas à capacitação e atualização técnico-jurídica em temas estratégicos relacionados à natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, à governança institucional, à fiscalização do exercício profissional e à gestão administrativa, pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT.

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS · Brasília/DFR$ 69 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil