Inexigibilidade15/04/2026CURSO D IA NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕESManaus Previdência · Manaus/AMR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) ENSAIOS ISC/CBR COMPLETOS, DESTINADOS À VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE SUPORTE E DAS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS DO SOLO EM TRECHOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL (CENTRAL SANTA CRUZ A TUPÃSSI) E EM RUAS INTERNAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO DE TI, GOVERNANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LGPD, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TECNOLÓGICA DO ÓRGÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 74 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição de licença de uso do software OrçaFascio com validade mínima de 12 (doze) meses para utilização pelas diretorias de Projetos, Planejamento e Implantação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba IPPUC.IPPUC - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026SC 240/241 de 2026. Necessidade da contratação para atendimento do Início do Planejamento Pedagógico 2026, atendendo professores e gestores da Rede Municipal, uma vez que o Planejamento é uma ferramenta essencial para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, um planejamento bem estruturado é indispensável para acompanhar a constante evolução das demandas educacionais e garantir um ensino de qualidade. A contratação da empresa especializada em coffee break justifica-se pela realização de formação para professores, monitores e gestores da Educação Infantil, abrangendo as especificidades e particularidades no trabalho com crianças de 0 a 3 anos.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX E SELF SERVICE) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento das contratações públicas, com o objetivo de orientar e apoiar tecnicamente a Administração na fase de planejamento, compreendendo a elaboração, revisão e adequação dos artefatos de planejamento exigidos pela Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLADO ASSESSORIA DOS TIPOS: ADMINISTRATIVA, PÚBLICA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO PÚBLICO, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TRIBUTÁRIA E CUSTOS GERENCIAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM REUNIÕES E ENCONTROS COM SERVIDORES, NO DIA A DIA E EM AÇÕES DE COMPETÊNCIAS DE CADA SETOR E UNIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO PROMOVER ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DIAGNOSTICADAS, PROMOVENDO MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO CORRETA DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS LEGAIS PERTINENTESUnidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 639 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em promoção e planejamento técnico de eventos públicos, visando à prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização, planejamento estratégico, operacional, comunicacional e institucional da 16ª Festa Nacional da Hortaliça – FENAHORT, a ser realizada no Município de Urubici/SC, compreendendo atividades de planejamento, marketing e comunicação, dimensionamento de estruturas e equipes, organização operacional, cerimonial e protocolo, logística, segurança, acompanhamento técnico do evento e avaliação pós-evento, em apoio à Comissão Organizadora e à Administração Municipal.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 55 mil
Dispensa16/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DO DIGISUS GESTOR – MÓDULO DE PLANEJAMENTO, NA INTEGRAÇÃO COM OS NORMATIVOS VIGENTES DE PLANEJAMENTO E NA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) LOCAL E DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EXCLUÍDAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE, AVALIAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS ASSISTENCIAIS, CADASTRAIS OU DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ABRANGIDOS POR OUTROS CONTRATOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Groaíras/CER$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO EM PPA, LDO E LOA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026OBJETO: LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES ADMINISTRATIVOS) REFERENTE AOS SISTEMAS DE: RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRA CHEQUE WEB; CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO LOA; PLANEJAMENTO PPA; PLANEJAMENTO DO; RESPONSABILIDADE FISCAL; GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; ALMOXARIFADO; SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E SISTEMA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS EVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SISTEMAS (SISTEMA NA WEB) RELACIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2026 - Aquisição de 2 (dois) bebedouros de coluna, para atender a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Meio AmbienteSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MEIO AMBIENTE · Registro/SPR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/20266 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCEG PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A FIM DE ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBASECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 0