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104 resultados para "----Secretaria municipal de Governo-- Solicitação"

Dispensa09/01/2026

EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 10063 PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, EXECUTADOS POR APENADOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE MARAVILHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO EDUCANDOS, CONFORME O TERMO DE PARCERIA LABORAL N°2020/TE001, CELEBRANDO ENTRE O MUNÍCIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGENCIAIS EM VIAS PÚBLICAS, SISTEMAS DE DRENAGEM, ENCOSTAS, CALÇADAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 196 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO ACERCA DA ELABORAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI 13.431/17 E DO DECRETO FEDERAL 9603/18, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil