Inexigibilidade27/02/2026Aquisição de 03 (três) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, se enquadrando no Art. 74 inciso III, f da Lei Federal nº 14.133/2021, para participação no Evento Boas Práticas em Ação que será realizado no período de 03 a 05 de março de 2026, no China Park Eco Resort, em Domingos Martins-ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 3 (três) inscrições de servidores no curso de Licitações e Contratos .CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB NO CURSO ¿FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO¿, PROMOVIDO PELO INLEGIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, objetivando a realização de 03 (três) inscrições para os vereadores Alysson Reis, Jadir Rigotti Junior e Juarez Donatelli no 680º curso de capacitação, sob o tema LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES), a ser realizado no período de 30 junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição de (03 (três) servidores no curso/evento intitulado “CURSO PREMIUM ONLINE TURMA XI – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO NO REGIME DA LEI N.º 14.133/21”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026encerrado02 (duas) inscrições para o Curso “10º SEMINÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que será realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026 em Brasília/DFUnidade administrativa · Colorado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do "38º Curso Integrado sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 8 a 11 de setembro de 2026 que contempla 03 (três) inscrições.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA JORNADA CATARINENSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - "EDUCAÇÃO INFANTIL EM TRANSFORMAÇÃO: INFÂNCIAS, CURRICULOS E APRENDIZAGENS" PROMOVIDO PELA EMPRESA: QUINTAL SER CRIANÇA - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO DOCENTES E GESTORES NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 675
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições: Susana Perinotti, matrícula n° 124454, Alexandra Manto, matrícula n° 14269-01 e Deise Azzolin de Oliveira Vedana, matrícula n° 12880, alocadas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Balneário Piçarras, para participação no curso: Manual de Sobrevivência da Lei de Licitações, que ocorrerá dias 18 e 19 de agosto de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação e a troca de experiências. Para manutenção das atividadesSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/202603 (três) inscrições destinadas à participação de empregados públicos do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais – CRP-MG na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, com o tema “Uma década de integração: boas práticas e geração de valor público nos Conselhos Profissionais”, a ser realizada presencialmente no período de 22 a 25 de setembro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF, compreendendo o acesso à programação técnicaCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES TARCÍSIO JOSÉ SCHMITZ, FRANCISCO WUITSCHIK E SIRIO GABRIEL WELTER MOESCH PARTICIPAREM DO CURSO "BÁSICO PARA OPERADOR DE GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO (20 HORAS)", A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SANTA ROSA/RS, PROMOVIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SEST SENAT), UNIDADE OPERACIONAL SANTA ROSA/RS, INSCRITO NO CNPJ Nº 73.471.963/0154-11.SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de 03 (três) inscrições, na categoria empenho, na modalidade on-line e 100% ao vivo, para participação dos servidores da Coordenadoria de Contabilidade CCONT/SES no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S” que será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026.Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no Workshop "Licitações na Prática", promovido pela APEPREV, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026.IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO “ESG E TERRITÓRIOS: URBANISMO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA”, PROMOVIDO PELO INSPER.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 8 mil