Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE A LEITE ISOSOURCE DE 1,5 LITROS, NA MODALIDADE DE AJUDA DE CUSTO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO O ACESSO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PRESCRITO E A CONTINUIDADE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME AS DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa especializada para emissão de 1 (um) certificado digital padrão ICP-Brasil - pessoa jurídica do tipo A1.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC · Joinville/SCR$ 175
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DO PROJETO BANCO VERMELHO ALUSIVO AO FEMINICÍDIO ZERO (LINK DE CONTEÚDOS + 1 BANCO GIGANTE VERMELHO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.VALOR ESTIMADO: R$54.750,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CNQUENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 450
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/20261 - OBJETO: Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “EMENDAS PARLAMENTARES E ELEIÇÕES 2026: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 24 a 27 de fevereirode 2026,” em Brasília - DF, com saída no dia 23/02/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do artista Luanderson da Silva, inscrito no CPF nº 701.252.494-46, para apresentação musical durante o evento Forró na Feira Livre no mercado público, que será realizado no dia 26 de dezembro de 2025, às 18h, no município de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de contratação de show musical de SIMONY DE LIMA EVANGELISTA CPF: 971.313.694-20, (SIMONY EVAN) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 10 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026contratação de show musical de FRANCISCO VERIDIANO DE LIRA BATISTA CPF: 375.906.264-49, (CHICO MACAU) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 03 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026solicitação de contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação no festejo de São Francisco no dia 03 de outubro de 2025 a partir das 21h, em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de contratação de show musical de MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES CPF: 672.593.324-68, (MARQUINHOS SHOW) para apresentação no centro de convivência da Família – CCSF MACAU, as 19h no dia 03 outubro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700