Inexigibilidade17/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do agente político Eduardo Michels Zata, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da licitação é a aquisição de cafeteira italiana 1,5 litros com a função de manter aquecido para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de TunápolisCâmara Municipal de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 347
Inexigibilidade28/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de IçaraCAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Ronaldo Adriano, Assessor Parlamentar de Gabinete, no curso "Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais", promovido pelo CEAP Brasil, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC, no período de 26/05/2026 a 29/05/2026, com carga horária informada de 20 horas.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de lençol hospitalar branco, nas dimensões 1,40 m x 2,50 m, confeccionado em tecido misto 150 fios (algodão + poliéster), destinado ao abastecimento regular do enxoval do Hospital de Goianinha/RN, conforme especificações definidas neste documento.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026OBJETO: Aquisição de uma unidade bomba periférica: Potência do motor: 1 cv (cavalo-vapor). Tensão: 127 V~ / 220 V~ (bivolt com chave seletora), bpv 750. Altura máxima de recalque (elevação): Até 53 mca (metros de coluna d'água). Sucção máxima: Até 8 metros, Vazão máxima: 45 L/min (litros por minuto) ou 2,7 m³/h, Conexões de Sucção e Recalque: Rosca de 1" polegada (BSP)Temperatura máxima da água: 40 °C, Rotação: 3.450 rpm, Frequência: 60 Hz - Índice de Proteção (IP): IP44 (resistência ao calor)- Dimensões aproximadas: 31,5 × 19 × 22 cm. Finalidade: substituição da anterior danificada - próximo caixa d'água pavimento superior que apresentou problemas.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 470
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 01 uma Porta Laminada de Aluminio Branco nas dimensoes 210x80 cm nova destinada ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A contratacao justifica se pela necessidade essencial de garantir a manutencao da infraestrutura fisica a seguranca e a privacidade dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar. Ja que as portas antigas se encontram danificadas a instalacao de materiais adequados e fundamental para assegurar o pleno funcionamento do orgao e a continuidade dos servicos prestados a populacao evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento de demandas sensiveis. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO O item fornecido devera atender aos seguintes criterios de qualidade e desempenho Estado O produto deve ser estritamente novo sem uso anterior recondicionamento ou quaisquer danos fisicos. Vedacoes E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa ou que apresentem defeitos funcionais. 4. RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade do produto e compromete se a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que apresente danos ou esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas sem custos adicionais para o Municipio. Garantir a qualidade do material durante o transporte e a entrega. Arcar com todos os encargos decorrentes da entrega incluindo frete impostos tributos e seguros sem onus adicional a Administracao. 5. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Endereco Conselho Tutelar de Presidente Epitacio. Horario Das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 de segunda a sexta feira. Prazo 05 cinco dias uteis a contar do recebimento da nota de empenho. 6. SANCOES ADMINISTRATIVAS O descumprimento das exigencias de qualidade ou prazos sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 que podem incluir advertencia multa rescisao cPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 752
Dispensa03/03/2026Aquisição de tubos de concreto de 1,5M (NÃO TEM ESTE OBJETO LICITADO) para atender às necessidades de manutenção das vias públicas do município, garantindo o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e contribuindo para a segurança e durabilidade da infraestrutura viária.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade06/02/2026Aquisição de obras didáticas para as categorias 1 e 2 do Objeto 1, destinadas aos estudantes e aos professores do Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 270,6 mi
Dispensa27/01/2026encerrado- O presente Termo de Referência tem como objetivo a aquisição de uma assinatura digital do tipo A1 para 1 ano, bem como orçamento da assinatura digital do tipo A3 com token para 3 anos.CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 576
Dispensa15/05/2026Atenção a descrição do objeto na documentação anexada. Aquisição de 02 (duas) FUTMESA 2,75 X 1,70 PERSONALIZADA Tampo de MDF de 15mm resistente a água com adesivo PERSONALIZADO, com laminação fosca para proteção. A rede de nossa mesa é feita de vidro de 10mm, temperado de altíssima resistência, mesmo diante de boladas fortes. Toda a base é feita em aço, pintura automotiva fosca. As medidas são baseadas na regra oficial do teqball. O ponto mais baixo é de 56 cm e o ponto mais alto de 76 cm comCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil