Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade27/01/20261.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com a banda “CAPRICHO”, representada exclusivamente pela empresa V. T. Santorio Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.417.888/0001-77, no dia 30.01.2026, às 20:30h, na praia de Itaipava, com duração de 110 (cento e dez) minutos, como parte da programação de Verão 2026 de Itapemirim, por inexigibilidade de licitação.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade03/06/20261.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística com o cantor “RODRIGO BALLA”, representado exclusivamente pela empresa S R CALL – NEGOCIOS, ASSESSORIA E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o n. 44.525.107/0001-29, no dia 05.06.2026, às 21:00h no bairro Santo Antônio, Centro, Itapemirim/ES, com duração de 2(duas) horas, como parte da Festa Comunitária de Santo Antônio, por inexigibilidade de licitação.Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.380.933 ELISIANE DE OLIVEIRA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/20261.1. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a ARTISTA JAC ESTEVES, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 09h30, com duração aproximada de 1h40min, no CENTRO FERROVIÁRIO DE CULTURA GUILHERME NOGUEIRA, , com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKE FEST RIO DAS OSTRAS 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PMSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIA - CPF: 339.462.801-53, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/20261.1. Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica”, nos dias 19/05 a 22/05/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/20261.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa credenciada, via inexigibilidade de licitação, após credenciamento divulgado pelo órgão.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 667 mil
Inexigibilidade25/05/2026INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade03/03/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços através de acesso a ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme TR.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inexigibilidade de contratação de serviços postais3º CENTRO DE GEOINFORMAçãO (3ª CGEO) · Olinda/PER$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMINFundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.646.021 ELIANE APARECIDA BOARATO ALVES, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade28/01/2026Processo de inexigibilidade de licitação - fornecimento de passagem rodoviáriaESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 · Araçatuba/SPR$ 216 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil