Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa exclusiva responsável pela operação do passeio ferroviário turístico Curitiba-Morretes, para execução de ação institucional de promoção turística destinada à comitiva da TAP Air Portugal, por ocasião do lançamento do novo voo inaugIMT - Turismo - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - TURISMO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026realização das festividades alusivas ao aniversário do Município de Rio Crespo/RO, evento tradicional inserido no calendário oficial de atividades culturais e comemorativas da municipalidade, caracterizando-se como ação relevante de promoção cultural, integração social, incentivo ao lazer e fortalecimento da identidade histórica e comunitária local.Trata-se de evento de ampla participação popular, que contribuipara a valorização das manifestações culturais, estímulo aoturismo regional e dinamização da economia local, refletindodiretamente no cumprimento das políticas públicas voltadas àPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 125 mil
Inexigibilidade30/03/2026Propaganda e PublicidadeDEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO · Salvador/BAR$ 501 mil
Dispensa22/01/2026Aquisicao de adesivos em vinil com impressao digital destinados a aplicacao em vira mates cevadores de chimarrao ja existentes a serem utilizados como material informativo e educativo em acao institucional de promocao da saude no ambito do Servico de Assistencia Especializada SAE da Secretaria Municipal da Saude de Vacaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 980
Inexigibilidade30/07/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 33 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade22/05/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa para aulas de música em modalidades diversas, tais como violão, teclado, acordeon, bateria, técnicas vocais, entre outras, como ação socioeducativa voltada à promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários, desenvolvimento cultural e ampliação do acesso à cultura. A iniciativa tem como público prioritário pessoas e famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podendo as vagas remanescentes ser disponibilizadas aos demais munícipes, de forma a otimizar o uso dos recursos públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ITENS DE FANTASIA DE CARNAVAL PARA O CARNAVAL DOS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DO EVENTO POSSUI CARÁTER CULTURAL E RECREATIVO, SENDO UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA CONVIVÊNCIA SOCIAL E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS ENTRE OS IDOSOS PARTICIPANTES. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUE TODOS OS PARTICIPANTES POSSAM INTEGRAR-SE PLENAMENTE ÀS AÇÕES PROPOSTAS. AS FANTASIAS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A AMBIENTAÇÃO DO EVENTO, FAVORECE A AUTOESTIMA, O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O PROTAGONISMO DOS IDOSOS, REFORÇANDO SEU PAPEL ATIVO NAS ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 579
Inexigibilidade17/08/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “CAPACITISMO E OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO”, A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM AÇÃO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DO CURSO INTEGRARH EM AÇÃO: COMO APLICAR O ESOCIAL E A NR1 NO SETOR PÚBLICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026Propaganda e PublicidadeDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Trata-se de proposta de contratação direta da empresa Modus Consultoria Organizacional Ltda para prestação de serviço de palestra online com o tema Fontes de Bem-Estar e Mal-Estar no Trabalho: a Gestão do Estresse no Período Eleitoral em Questão. A ação será realizada como evento de promoção à saúde e bem-estar no trabalho e integra a programação das Sextas da Saúde, destinada aos servidores da Justiça Eleitoral e Tribunais Superiores. A palestra terá a duração de 1h30,TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 29 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO PROJETO COMIDA NO PRATO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), COMO AÇÃO PRIORITÁRIA DE ENFRENTAMENTO À FOME E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAÍRAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 15 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MARMITA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO PROJETO COMIDA NO PRATO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME E DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), COMO AÇÃO PRIORITÁRIA DE ENFRENTAMENTO À FOME E PROMOÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAÍRAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade04/02/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 16 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Propaganda e PublicidadeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 23 mil