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219 resultados para "A Câmara Municipal de"

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

Contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao do Presidente da Camara Municipal Solismar Germiniani de Souza dos Vereadores Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos e da Procuradora Juridica da Camara Municipal Josiane Paula Correa Cattani no evento de capacitacao intitulado Camaras Municipais em Conformidade Governanca Estrategica Transparencia Desempenho Institucional e Aplicacao Pratica do PROLEGIS e RADAR DA TRANSPARENCIA promovido pelo Instituto Nojuri s a ser realizado no Municipio de Foz do Iguacu PR no periodo de 21 a 24 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026

A presente demanda tem por finalidade a aquisicao de bandeiras oficiais destinadas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Cruzalia visando a substituicao de bandeiras desgastadas pelo uso continuo e pela exposicao as condicoes climaticas bem como a manutencao da adequada identificacao institucional e da correta exibicao dos simbolos oficiais. Para atender a necessidade identificada pretende se adquirir os seguintes itens 04 quatro Bandeiras Nacionais confeccionadas em polietileno modelo 5 panos tecido especial para uso externo medindo 2 25 m x 3 20 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira Nacional confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira do Municipio de Cruzalia confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 04 quatro Bandeiras do Municipio de Cruzalia confeccionadas em poliamida modelo 2 5 panos tecido especial para uso externo medindo 1 12 m x 1 60 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao. A aquisicao visa garantir a adequada conservacao e exibicao dos simbolos oficiais da Republica Federativa do Brasil e do Municipio de Cruzalia assegurando o atendimento as necessidades institucionais da Camara Municipal e o cumprimento das normas protocolares aplicaveis.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa Legislativa

Câmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SIMPLIFICADA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PISOS EXISTENTES E A EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO EM MADEIRA DA ESCADA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6471688/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº A00048.2024.CE.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 112 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadã

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 780
Dispensa03/08/2026

Aquisição de 02 (dois) suportes articulados para televisores, necessários à adequada instalação e fixação dos equipamentos de TV no plenário do novo prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP. Os suportes serão utilizados para organização e funcionalidade do espaço do plenário, permitindo melhor posicionamento dos televisores destinados ao apoio das sessões legislativas, reuniões, apresentações institucionais, exibição de documentos, acompanhamento de pautas e demais atividades oficiais realizadas no local. A aquisição mostra-se conveniente e necessária em razão da fase de entrega, organização e preparação do novo prédio da Câmara Municipal, permitindo que o plenário seja disponibilizado com estrutura mínima adequada ao uso institucional.

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 414
Dispensa14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SENDO, 19 CAMISETA TIPO POLO EM MALHA PIQUET (50% POLIÉSTER E 50% ALGODÃO), GOLA E PUNHOS EM RIBANA, BORDADO DO BRASÃO INSTITUCIONAL E INSCRIÇÃO "PODER LEGISLATIVO”, E 11 CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM MALHA (50% POLIÉSTER E 50% ALGODÃO), GOLA ESTRUTURADA, BORDADO DO BRASÃO INSTITUCIONAL E INSCRIÇÃO "PODER LEGISLATIVO". PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU · Imbaú/PRR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços25/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados destinados à Câmara Municipal de Albertina/MG, incluindo a confecção e instalação de painel para fotos na entrada da Câmara Municipal, prateleira para suporte de bebedouro, gabinete de cozinha em MDF branco liso, móvel para arquivos, painel para livros com adaptações em móveis já existentes, painel para fotos no pavimento superior, mesa oval orgânica para a sala de reunião e móvel de apoio para o canto do café, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL · Albertina/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa16/08/2026encerrado

contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de fornecimento de licença de aplicação integrada de gerenciamento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, compreendendo sistemas de protocolo eletrônico de documentos, controle de processo legislativo, gabinete, comissões e parlamentares, normas jurídicas, integração do processo legislativo ao poder executivo e portal web, incluindo serviços de migração e manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa) de funcionalidades do software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Câmara Municipal de Pedra Bonita · Pedra Bonita/MGR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento e manutenção de licença de uso de software web, abrangendo sistema de gestão de todo o trâmite do processo legislativo, sistema de controle de usuários, manutenção do site da Câmara Municipal, diário oficial eletrônico, serviços de e-mails, hospedagem integrada ao sistema legislativo, integração de sistema ao site da Câmara, sistema de votação eletrônico na Câmara Municipal totalmente integrado ao Site e ao Sistema Legislativo, sistema de gerenciamento e consolidação leis, ata eletrônica, cadastro de documentos diversos, organização e acompanhamento das proposições com geração de documentos automáticos, protocolo digital, protocolo do SIC. (Serviço de Informação ao Cidadão), sistema de recurso de acessibilidade, sistema profissional de backup automático local e remoto, suporte técnico (online remoto), atualizações do sistema via internet de forma automática e hospedagem e atualização da página na internet; implantação do projeto, treinamento de todos os usuários e importação de banco de dados, sistema de ouvidoria, assinatura eletrônica digital.

TERRA RICA CAMARA MUNICIPAL · Terra Rica/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil