Dispensa09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 53 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura externa nos muros laterais no CMEI Brincando e Criando, localizada no Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 33.713.288 KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna na Escola Municipal Itambé, localizada no Jardim Serrinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026O presente contrato tem como objeto a prestacao de servicos de capacitacao e ou de consultoria destinados a potenciais empresarios microempreendedores individuais micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo CONTRATANTE na forma e modo estabelecidos neste instrumento contratual e Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 196 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 60.427.488 LUIZ ANTONIO FERNANDES, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura na Escola Municipal Herculano Shimaleski localizada no bairro São Luiz Do Purunã.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SÉRGIO PAULO PEREIRA – LOCUTOR SÉRGIO RODRIGUES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PARA EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · Arujá/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMDUR · Diamantina/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para serviço de assessoria para o projeto Jovem Empreendedor.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 58.307.618 SIRLEY MENDES FERREIRA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura na Escola Municipal Irmã Rosalina, localizada no bairro São Caetano.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna no CMEI Jardim da Alegria, localizada no Jardim Serrinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.427.025 JEANDER HENRIQUE KABITSCHKE DIAS, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna no CMEI Cantinho da Serra, localizada no São Luiz do Purunã.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação do Microempreendedor Individual 64.213.668 WELLINTON HENRIQUE ESTEVAO, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna na Escola Municipal Joaquim Ribas de Andrade na Rua Francisco Manoel da Cruz, nº 889, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MAUnidade Única · Belágua/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade03/02/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PERNAMBUCO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 41,2 mi
Inexigibilidade29/01/2026Contratação do microempreendedor individual Angelino Zaager 37823531704,brasileiro, casado, CNJP n 34.878.196000133, residente em Melgaço, Domingos Martinspara ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de MúsicaHelena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 vinte horas semanais.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 14 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração públicaPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação do Microempreendedor Individual RENI CARLOS DE GODOY, inscrito no CNPJ n.º 36.041.742/0001-02, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de pintura interna e externa, no imóvel onde é instalado o Departamento de Transporte Sanitário, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 601, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade25/06/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelho de ar-condicionado de 12.000 BTUs, incluindo o fornecimento dos materiais necessários para instalação e reparo de peças, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR. A contratação foi realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, instrumento disponibilizado pelo Governo Federal para promover a contratação simplificada de Microempreendedores Individuais (MEIs), assegurando ampla divulgação da demanda, transparência, competitividade e observância aos princípios da administração pública.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 2 mil