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273 resultados para "A Contratação do Atual"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Data Center, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Angicos/RN. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades, da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, conforme condições e exigências que serão definidas no Termo de Referência quando da sua elaboração..

Prefeitura · Angicos/RNR$ 75 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada na confecção de boneco institucional personalizado, visando à reconfecção e modernização do personagem Samuzinho do CISSULSAMU, atualmente existente, porém em estado de desgaste pelo tempo de uso. A contratação compreende a reprodução atualizada do mascote institucional, com aprimoramento estrutural, melhoria de acabamento, adequação de materiais e reforço da identidade visual oficial do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC- CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CORDAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELA UNIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA. AS CORDAS A SEREM ADQUIRIDAS ATENDERÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, SENDO FABRICADAS COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA E DESEMPENHO, ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CBMSC. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU COM VIDA ÚTIL COMPROMETIDA ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS DURANTE AS OPERAÇÕES, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES GRAVES OU FATAIS ENVOLVENDO TANTO AS GUARNIÇÕES QUANTO AS VÍTIMAS ATENDIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Esta contratação visa atender necessidade de substituição das poltronas atualmente utilizadas nos alojamentos de oficiais e praças desta Organização Militar, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo ao longo dos anos, comprometendo as condições de conforto, ergonomia e funcionalidade necessárias ao adequado descanso do efetivo. A renovação do mobiliário contribuirá para a melhoria das condições de habitabilidade dos alojamentos, proporcionando maior bem-estar aos militares durante os períodos de permanência e descanso, além de assegurar melhores condições de conservação, higiene e padronização dos ambientes. A medida atende, ainda, aos princípios da eficiência administrativa e da adequada manutenção da infraestrutura institucional.

SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de licenças de uso da plataforma Omnichannel atualmente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), bem como a inclusão da funcionalidade adicional de automação de fluxos de comunicação institucional (jornadas automatizadas), destinada ao disparo de mensagens em plataformas de comunicação e ao envio automatizado de comunicações institucionais e processuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 593 mil