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81 resultados para "A Seção de Educação"

Dispensa15/05/2026

EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À UNIÃO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1999-2006) DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA DA LEI Nº 9.424/96, RECONHECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL N. 1999.61.00.050616-0, TRANSITADO EM JULGADO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 9.469/1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.201/2020 E DA PORTARIA PGU Nº 11/2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 E LEI Nº 14.325/2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Groaíras/CER$ 2,6 mi
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, para impermeabilização das calhas de cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil "Maria Madalena de Medeiros" – CEMEI, situado na Rua Hipólito Pinto, nº 498, Bairro Novo Quartel, Quartel Geral/MG, compreendendo locação, montagem e desmontagem de andaime metálico tubular tipo torre, limpeza de superfície com jato de alta pressão e impermeabilização com manta asfáltica, conforme termo de referência.

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026

CASARÃO DA EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 779
Dispensa28/04/2026

Serviço de apoio ao ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil