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240 resultados para "A Secretária Nacional de"

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da contratação do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas, permitindo o envio e recebimento de comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativos às infrações de trânsito registradas no RENAINF, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade.

CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE · Belém/PAR$ 5,8 mi
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026

EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169
Inexigibilidade26/02/2026

Trata-se da contratação para inscrição da servidora Bruna Roncel de Oliveira, Coordenadora-Geral de Navegação Marítima do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação na 4ª Edição do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário – LIFE 2026, a se realizar no período de 17 a 20 de março de 2026, na modalidade presencial, realizada pela empresa Multimodal Consulting Firm, em parceria com a PR Ports, no Panamá.

SECRETARIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços para segurar veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Saúde, emitindo apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, assegurando cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional.

Secretaria Municipal de Saúde · São José do Belmonte/PER$ 34 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (COMPREENSIVO) PARA 100 (CEM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE – SES/SE, INCLUINDO AMBULÂNCIAS DO SAMU 192 SERGIPE, AMBULÂNCIAS ASSISTENCIAIS DA REDE SES, MOTOLÂNCIAS E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS, CORPORAIS E MORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, BEM COMO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 798 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição PROCAPT de das servidoras Aline Volpi Valim (PROAD) Débora Milena da Luz (PROAD) Letícia Dutra Wesendonck (PROEN) Fabiane Isolete de Andrade (PROEX) Maricélia de Morais (PROPPG) Gabriela Monteiro (GABINETE DO REITOR) no Evento de Capacitação: 21ª edição do Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/Espírito Santo.

Reitoria · Florianópolis/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "XXIII ENAMPE - Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa", promovida pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores individuais do Estado do Paraná - FAMPERAR, a ser realizada em 10 de abril de 2026, no Auditório do Lizon Curitiba Hotel, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 2246, na cidade de Curitiba/PR, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI n. 59714296), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE, e Termo de Referência (SEI 59717087).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), nos termos do artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADOS AOS SERVIDORES MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/25, DEMAIS NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC, QUANDO APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de licença de softwares CYPECAD FULL 206+MT175 necessária para a melhoria da qualidade dos projetos estruturais desenvolvidos — inclusive aqueles que envolvem soluções mais complexas, como estruturas metálicas — e para a promoção de maior eficiência, segurança e previsibilidade nas futuras contratações de obras públicas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, bem como para aprimoramento dos projetos referenciais de estabelecimentos penais aos entes da federação.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrito no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, para a prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento, a disponibilização e a gestão eletrônica das notificações de infrações de trânsito, bem como a transmissão eletrônica de dados por meio de ambiente web e integração com plataformas digitais oficiais, utilizando o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN e operacionalizado pelo SERPRO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 11 mil