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200 resultados para "A ausência de um"

Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de 425 (quatrocentas e vinte e cinco) mudas de espécies florestais nativas (conforme especificações e quantitativos detalhados no Quadro 6.1), destinadas à recomposição florestal e compensação vegetal no terreno da Garibaldina, devendo as mudas apresentar altura mínima de 20 cm a 30 cm, estar acondicionadas em tubetes, apresentar rustificação adequada, boa conformação radicular, ausência de pragas ou doenças, e estarem prontas para plantio imediato no campo

EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca privada com equipe devidamente qualificada para atuacao no dia 27 de Junho de 2026 em um jantar dancante com o lancamento do Natal Premiado 2026 no CCTG LILA ALVES. O servico compreende vigilancia preventiva e ostensiva controle de acesso monitoramento das areas do evento orientacao do publico e apoio a organizacao visando garantir a seguranca dos participantes e a preservacao do patrimonio publico. Os profissionais deverao atuar uniformizados e identificados em conformidade com a legislacao vigente sendo de responsabilidade da contratada a reposicao imediata de pessoal em caso de ausencia garantindo a continuidade do servico durante todo o evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 450
Dispensa01/07/2026encerrado

A aquisição do equipamento Kit Suctor para Bomba a Vácuo justifica-se pela sua função essencial nos atendimentos odontológicos que demandam controle eficiente de fluidos, como sangue e saliva, durante os procedimentos clínicos. Este equipamento, quando acoplado à bomba a vácuo, garante adequada visibilidade do campo operatório, maior biossegurança e melhor desempenho das intervenções, sendo indispensável especialmente em procedimentos de maior complexidade, como nas especialidades de Cirurgia Oral, Estomatologia, Endodontia, Periodontia e Odontopediatria. Assim como também na atenção básica primária. A ausência ou insuficiência deste equipamento pode comprometer a qualidade dos atendimentos, aumentar o risco de contaminação e prejudicar a segurança tanto do paciente quanto da equipe profissional. Dessa forma, sua aquisição é fundamental para assegurar a continuidade e a excelência dos serviços prestados.

GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026

A presente solicitação objetiva a contratação de empresa especializada em administração e fornecimento e gerenciamento de Vale-Transporte , por meio de Cartão Eletrônico/Magnético para concessão de Vale-Transporte, para atender às demandas institucionais da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares – FACELI. Este pedido é motivado pela ausência de contrato com a empresa atuante, visando que atualmente a Fundação FACELI já se utiliza deste serviço para benefício de

Fundação Fac Int de Ens Sup do Mun de Linhares · Linhares/ESR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratacao emergencial justifica se pela interrupcao abrupta do suporte assistencial durante o transporte sanitario para Presidente Prudente 90km decorrente de uma pane mecanica severa no veiculo Ambulancia Modelo Citro n Jumpy Placa GEG8D04 Comb. Diesel Ano 2022 2023. A imobilizacao do veiculo em via publica com paciente a bordo exigiu intervencao imediata para salvaguardar a integridade fisica dos assistidos. A pronta aquisicao de pecas e servicos e indispensavel para mitigar o risco de colapso operacional da frota remanescente e garantir a continuidade ininterrupta dos servicos essenciais de urgencia e emergencia do municipio. A necessidade de reparo imediato decorre de falha mecanica critica ocorrida durante trajeto intermunicipal evento que comprometeu a seguranca do paciente e da equipe. Considerando que a referida ambulancia e peca chave na rede de atendimento sua ausencia impoe sobrecarga severa aos demais veiculos configurando situacao de emergencia administrativa. A aquisicao visa restaurar a prontidao do socorro publico e evitar a desassistencia populacional.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de água sanitária e detergente líquido para suprir as demandas de limpeza e conservação de todo espaço do Abrigo Transitório de Animais que seguem normas sanitárias diárias com o objetivo de manter um espaço seguro, livre de doenças infecciosas considerando que o local é propício para a proliferação de vermes e bactérias que podem ser contraídos pelos indivíduos ali abrigados. A ausência do objeto poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Tal fornecimento constitui aporte necessário para a alimentação das pessoas, em especial as em situação de rua, que frequentarem o abrigo temporário de inverno, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. Tal serviço é executado durante o período de inverno, com o intuito de acolher provisoriamente homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono, mendicância, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. A finalidade do serviço é proteger pessoas em situação de rua, exclusivamente em relação as noites de baixas temperaturas no período de inverno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026

SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065

PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade do funcionamento dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo CONIRPI, protegendo-os contra interrupções de energia elétrica, oscilações de tensão, surtos elétricos e demais anomalias da rede de distribuição.; A utilização de nobreak adequado é fundamental para evitar perdas de dados, danos a equipamentos eletrônicos, interrupção de sistemas informatizados e paralisação de atividades essenciais da Administração Pública.; A ausência deste equipamento poderá ocasionar indisponibilidade de serviços, prejuízos operacionais, aumento de custos com manutenção corretiva e redução da confiabilidade dos sistemas utilizados pela Autarquia.; Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, promove maior segurança operacional e contribui para a continuidade dos serviços prestados à população.

Compras · Salto/SPR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO de coluna móvel com braço convencional que permita total mobilidade; com base de ferro fundido dimensionada para movimentação do equipamento com estabilidade; regulador de tensão e voltagem no tubo emissor 70KVP; intensidade da corrente do tubo emissor variando de 7mA a 10mA. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

A aquisição dos gelos reutilizáveis é necessária para garantir o adequado acondicionamento e transporte de vacinas, medicamentos termos sensíveis e demais insumos que exigem controle rigoroso de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e o cumprimento das normas sanitárias vigentes. A ausência do referido material pode comprometer a conservação adequada dos insumos e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à população.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de testes A aquisição direta de testes rápidos para detecção de COVID-19, Influenza, Dengue justifica-se diante do aumento significativo de casos de síndromes respiratórias e doenças sazonais, demandando resposta imediata da rede pública de saúde para garantir diagnóstico precoce, manejo adequado dos pacientes e redução da transmissão comunitária.O cenário epidemiológico atual, marcado pela maior circulação de vírus respiratórios e arboviroses, ocasiona aumento expressivo da procura pelos serviços de saúde, tornando indispensável a disponibilidade contínua de testes diagnósticos para atendimento oportuno da população. A ausência desses insumos compromete a identificação rápida dos casos, dificulta a adoção de medidas terapêuticas e de isolamento, além de sobrecarregar os serviços de urgência e atenção básica.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças. A ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares Solicitante : Cleide (SCI : 79) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, diagnóstico eletrônico, retífica de peças, fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial GM Equinox Premier, ano/modelo 2018/2018, placa IYS 5048, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio. Verificou-se que o disco de freio está com avarias em seus componentes, com necessidade de retífica nos discos originais e substituição das pastilhas de freio. A ausência de reparo compromete o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, I e § 7º da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil