Inexigibilidade23/04/2026- Contratação de artistaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará, ABAV Travel SP é estrategicamente importante para promover o Pará no maior mercado emissor do país, fortalecer o relacionamento com agentes e operadoras, ampliar a visibilidade dos produtos turísticos do estado e gerar oportunidades de negócios. O evento também permite acompanhar tendências do setor, realizar benchmarking e impulsionar parcerias que favorecem o fluxo turístico e o desenvolvimento do trade local. A participação institucional da SETUR na feira 48ª ABAV TRAVEL SP, que ocorrerá de 11/03/2026 à 12/03/2026, em Campinas-SP, no Royal Palm Hall. O objetivo é promover o destino Pará no mercado turístico nacional, fortalecer seu posicionamento institucional e fomentar oportunidades de negócios junto ao trade turístico.SETUR · Belém/PAR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias anuncios publicitarios impressos COR tamanho 26 0 x 17 0 cm formato meia pagina pagina interna indeterminada ou contracapa conforme disponibilidade 1 insercao na data 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia para veiculacao de anuncio publicitario impresso em jornal de circulacao regional em formato colorido COR com dimensoes de 26 0 x 17 0 cm meia pagina a ser inserido em pagina interna conforme disponibilidade editorial ou na contracapa em 1 uma insercao programada para o dia 12 06 2026 destinado a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. A contratacao justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao do evento junto a populacao regional turistas e potenciais visitantes considerando que a Feira de Artesanato constitui importante iniciativa de fomento a cultura local valorizacao dos artesaos do municipio e estimulo a economia criativa e ao turismo. A utilizacao de midia impressa regional se mostra adequada e eficiente para atingir publico diversificado especialmente leitores habituais do veiculo de comunicacao garantindo maior alcance e visibilidade institucional ao evento complementando outras estrategias de divulgacao digital e presencial. Alem disso a contratacao direta de insercao publicitaria em veiculo de comunicacao previamente estabelecido atende ao principio da eficiencia considerando a natureza especifica do servico a data certa de veiculacao e a impossibilidade de competitividade entre fornecedores para o mesmo espaco publicitario dada a exclusividade comercial da midia. Dessa forma resta demonstrado o interesse publico na contratacao bem como a adequacao do meio escolhido para assegurar a divulgacao eficaz da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado 36.000 BTUs, no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoPrefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL COM TEMA VOLTADO PARA O DIA DA MULHER, QUE RESGATA INFORMAÇÕES IMPORTANTES E GERA ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E DESENVOLVA VÍNCULO CULTURAL COM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE CULINÁRIA PARA OS ALUNOS DO TURNO INTEGRAL DAS ESCOLAS RAIMUNDO NEDEL E BENTO GONÇALVES, SENDO 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF RAIMUNDO NEDEL E 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF BENTO GONÇALVES, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, SENDO 32 (TRINTA E DUAS) MENSAIS, PELO PERÍODO DE NOVE MESES. JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE PARA CRIANÇAS COM OU SEM DIFICULDADES ALIMENTARES, A APROXIMAÇÃO COM A ATIVIDADE CULINÁRIA É EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA FAMILIARIZÁ-LAS COM TÉCNICAS E MODO DE PREPARO DE ALIMENTOS DO DIA A DIA, QUE MUITAS VEZES NÃO TEM CONTATO.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PREGOEIROS SUMMIT 2026 PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA, IMPORTANTE EVENTO SOBRE LICITAÇÕES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS/SC, DOS DIAS 25 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTRO SUL, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORASPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET ATENDENDO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA/GO, PARA ANO DE 2026UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do DELCIO LUIZFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL JURÍDICO TRABALHISTA (SUJUT) QUE VISA REFORÇAR O CLIMA ORGANIZACIONAL, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E O CONHECIMENTO ENTRE AS EQUIPES ESPALHADAS POR TODO O BRASIL, E FORTALECER O SENTIMENTO DE EMPATIA E SERVIÇO AO PRÓXIMO. A SUJUT É FORMADA POR DUAS GERÊNCIAS NACIONAIS E DUAS CENTRALIZADORAS NACIONAIS. CERCA DE 80% DOS EMPREGADOS TRABALHAM REMOTAMENTE EM DIVERSOS ESTADOS. APENAS UMA VEZ AO ANO, A SUJUT CONSEGUE REUNIR ESSES EMPREGADOS FISICAMENTE, MOTIVO PELO QUAL É IMPORTANTE A ENTREGA DO MATERIAL PARA QUE OS EMPREGADOS SE SINTAM PERTENCENTES AO GRUPO, APESAR DE TRABALHAREM À DISTÂNCIA. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA JURÍDICA SOB O TEMA PRECEDENTES VINCULANTES, COM DURAÇÃO DE 01H30, A SER REALIZADA NO EVENTO DE EMPREGADOS DA SUJUT E SUBORDINADAS DENOMINADO ENCONTRO NACIONAL TRABALHISTA DE 05 A 07/05/2024, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa25/06/2026A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08 oito portas sanitarias de giro com 01 uma folha sem travessa tipo veneziana folha sem baguete medindo 1 60 m x 0 70 m destinadas a EMEFEI Armenio Macario. A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar visando garantir condicoes adequadas de uso privacidade ventilacao e seguranca aos alunos professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios. A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local garantindo padronizacao e melhor acabamento. Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida bem como a instalacao adequada em conformidade com as normas tecnicas vigentes garantindo durabilidade funcionalidade e seguranca. Dessa forma a presente contratacao visa atender ao interesse publico promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil