Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE – VÍDEO INSTITUCIONAL “1º (PRIMEIRO) SEMESTRE LEGISLATIVO 2026” JUSTIFICATIVA A PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. O VÍDEO REFERENTE AO “1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2026” TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR, DOCUMENTAR E DIVULGAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, EVENTOS OFICIAIS E INICIATIVAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE TÉCNICA ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, QUE EXIGE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS E DOMÍNIO DE TÉCNICAS DE EDIÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE RECURSOS GRÁFICOS E NARRATIVOS QUE ASSEGUREM QUALIDADE E CREDIBILIDADE AO CONTEÚDO. A EQUIPE INTERNA DA CÂMARA NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A TAIS DEMANDAS COM O PADRÃO ESPERADO. O VÍDEO INSTITUCIONAL PROPORCIONARÁ: • TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO CLARA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO. • MEMÓRIA INSTITUCIONAL: REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. • APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOS E SEUS REPRESENTANTES. • VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL: APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E MODERNA DAS AÇÕES DA CÂMARA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR COMUNICAÇÃO EFICIENTE, ACESSÍVEL E DE QUALIDADE, CUMPRINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FORTALECENDO A CREDIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A SOCIEDADE CAMPO-ALEGRENSE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços visando a Assessoria de Materiais (compras, licitações, almoxarifado e patrimônio) para manutenção das atividades dos setores envolvidos e o atendimento a legislação que envolve a matéria.AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa23/01/2026A contratação do seguro de acidentes pessoais de trabalho para os guarda-vidas temporários é de prioridade alta, uma vez que as atividades exercidas envolvem risco elevado, sendo imprescindível que os profissionais estejam devidamente amparados por cobertura securitária durante todo o período contratual.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de serviços emergenciais de preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus MaranguapeINST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 547 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Contábil; envolvendo a área financeira, patrimonial e orçamentária; Realização de auditorias mensais, suportando o controle interno nas atividades de execução contábil; Elaboração de Relatórios de Gestão Fiscal; Acompanhamento da execução contábil tendo em vista apurar o cumprimento de limites constitucionais; Disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários; Resposta a diligências Mensais e Anuais; Alimentação dos Sistemas de Informação - SIGA - e-TCM-BA (Contábil), incluindo auditoria, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 182 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional em campo nas atividades de abastecimento de água e saneamento do SAAE do Município de Quixeré/CE, envolvendo continuidade, eficiência e integridade dos serviços, com identificação, prevenção e apoio no combate a irregularidades e fraudes nos sistemas operacionais, sem execução de atribuições privativas do SAAE e sem exercício de poder decisório, fiscalizatório ou sancionatórioServico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE · Quixeré/CER$ 114 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de Guia Prático, destinado ao apoio e à padronização das atividades técnicas e educativas das equipes envolvidas na Atenção Primária à Saúde.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ENVOLVENDO A ÁREA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA; REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS MENSAIS SUPORTANDO O CONTROLE INTERNO NAS ATIVIDADES EXECUÇÃO CONTÁBIL; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL TENDO EM VISTA APURAR O CUMPRIMENTO DE LIMITES CONSTITUCIONAIS; RESPOSTAS A DILIGENCIAS MENSAIS E ANUAISCâmara Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 132 mil
Dispensa30/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para fornecer serviços de seguro de veículos, com o objetivo de garantir a proteção patrimonial, a segurança dos funcionários e o bom funcionamento das atividades que envolvem deslocamentos.CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa15/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL COMEMORATIVO AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, CELEBRADO EM 2 DE JULHO. A SOLENIDADE POSSUI CARÁTER OFICIAL E INSTITUCIONAL, REUNINDO MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, AUTORIDADES CONVIDADAS, FAMILIARES E DEMAIS PARTICIPANTES VINCULADOS À CORPORAÇÃO PARA 150 PESSOAS. NESSE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PRESENTES, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O ACOLHIMENTO E O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO. DESSA FORMA, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SOLENIDADE COMEMORATIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, A SER REALIZADA EM 2 DE JULHO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil