Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação a aquisição de inscrições destinadas à capacitação técnica e atualização profissional de servidores públicos ocupantes das funções de agentes de contratação, pregoeiros, agentes de editais e integrantes da Coordenadoria Setorial de Licitações, vinculados à Secretaria de Licitações e Contratos do Município de Petrolina, para participação no “3º SECOPA – Seminário de Contratações Públicas do Agreste”, com o tema “Transformação das contratações públicas na era da Inteligência Artificial sob a Lei nº .14.133/2021Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE LEGAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO(DOU).Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de assessoria em transparência pública.Câmara Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade13/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no curso presencial “1ª Imersão Memory Reforma Tributária”, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Belo Horizonte/MG.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de inscrições para servidores públicos do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, no XVI Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal, que acontecerá nos dias 16 a 17 de abril de 2026 em Belo Horizonte/MG, por inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa com a finalidade de viabilizar 02 (duas) inscrições para participação no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – 14.133/2021: Fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Portal Nacional de Compras Púbicas (PNCP), Pregão Eletrônico e Gestão e Fiscalização de Contratos”, com carga horária de 28 (vinte e oito) horasDETRAN · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL INTITULADO "OBRAS PÚBLICAS - CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA", A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE CAMBORIÚ/SC, PARA OS SERVIDORES MONALISA KELLY KIST E HOBERDAN HAUPT DE CASTILHOS, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA.MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS · Videira/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestar serviços de consultoria técnica na orientação preventiva e consultiva, especialmente na instrução e acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos e financeiros, objetivando a prevenção de possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, bem como a orientação na correta aplicação dos recursos públicos, tais como recursos da saúde, educação, social, convênios e demais recursos transferidos ao município, através de ações gerenciais de planejamento, gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores envolvidos no processoPrefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 163 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, ESPECIALMENTE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO, SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para apresentação no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 25/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 720 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade06/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para o Show de Rio Negro e Solimões no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 26/07/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 530 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619