Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO EM GARANTIA TÉCNICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EQUIPAMENTO MINI ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SANY MODELO SY75C DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DA EMPRESA RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026A presente contratação tem como objeto a continuidade de solução integrada de design de interiores no âmbito do Tribunal Marítimo. O escopo compreende a elaboração de projeto técnico e a execução de revestimentos e mobiliário sob medida (incluindo painéis ripados em MDF), visando à manutenção da unidade estética, técnica e funcional dos ambientes institucionais previamente implementados.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA., autorizada pela fabricante XCMG, para prestação de serviços de revisão obrigatória de 500 (quinhentas) horas da escavadeira hidráulica XCMG modelo XE180BR, pertencente à frota do Município de Argirita/MG, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra especializada e deslocamento técnico, visando à manutenção preventiva do equipamento e preservação das condiçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVO PADAGÓGICO DIGITAL, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E INTEGRADA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS, DESTINADO A UTILIZAÇÃO POR DOCENTES, GESTORES, MONITORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, VISANDO SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MOVIMENTA RIO PARDO QUE SERÁ IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · São José do Rio Pardo/SPR$ 16 mil
Dispensa29/04/2026Contratacao emergencial de Balsa e Rebocador para transporte fluvial com capacidade minima de transporte de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte CVs para atender os produtores rurais do municipio da Localidade Ilha da Paciencia com um percurso de aproximadamente 300 m trezentos metros com a finalidade de transportar ate 10 dez pessoas animais carros tratores carrocoes caminhoes retroescavadeiras e outros maquinarios e implementos agricolas visando escoar a producao desta localidade. A embarcacao tera que ter a capacidade de transporte minima de 36 trinta e seis toneladas ou 40 B e rebocador com potencia minima de 120 cento e vinte Cvs sendo que o percurso total entre as duas localidades Ilha da Paciencia x Passinho Passinho x Ilha da Paciencia e de aproximadamente 300 trezentos metros sendo que podera haver viagens com distancias menores entre as localidades acima citadas. O numero medio de viagens realizadas diariamente e de 30 trinta viagens sendo que estas viagens sao realizadas no periodo das 7h as 19h de segunda a sabado. Entretanto as viagens devem ser realizadas de acordo com a demanda devendo a empresa estar disponivel durante esse horario podendo variar o numero de viagens no respectivo dia tanto para mais quanto para menos. Em caso de ocorrerem problemas nao climaticos que impecam as embarcacoes de realizarem a travessia a empresa devera solucionar os mesmos no prazo de 24 vinte e quatro horas evitando assim prejuizos aos pequenos agricultores que utilizam o transporte. As embarcacoes devem estar vistoriadas e dotadas de todos os equipamentos de salvatagem exigidos pela Marinha do Brasil bem como as licencas e liberacoes necessarias para a navegacao abastecidos com 2 dois marinheiros habilitados para a conducao da embarcacao. ficando a disposicao da Administracao Municipal de segunda a sabado e feriados no horario das 7h as 19h A Contratacao emergencial e necePREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 27 mil
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa07/03/2026Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com foco na assessoria técnica para acompanhamento e execução de emendas parlamentares, compreendendo a identificação de possíveis falhas e oportunidades de melhoria nos procedimentos administrativos; elaboração de relatórios técnicos detalhados contendo diagnósticos e recomendações para o aprimoramento da fiscalização e maior eficiência na alocação dos recursos públicos; monitoramento da transparência dos gastos públicos relacionados às emendas, visando auxiliar na adequada prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle; bem como a entrega de relatórios periódicos com o acompanhamento das ações implementadas e avaliação dos resultados obtidos, a fim de atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Uruaçu/GO.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 63 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil