Dispensa12/02/2026Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO NA FEIRINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao preventiva do veiculo Citro n C3 placa JDG0F83 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade mecanica e prolongamento da vida util do automovel assegurando a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 941
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 983 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 1,7 mi
Dispensa11/06/2026encerradoDESPESA REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO HYUNDAI HD 80, PLACA REM0G68, CÓDIGO 550, CHASSI Nº 95PGA018FPMB000633, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 94
Dispensa20/05/2026SV. hospedagem em Brasilia DF para o Prefeito Municipal e a Primeira Dama faz se necessaria para viabilizar a participacao no evento Rotas de Equidade a ser realizado em 18 de maio de 2026. A contratacao visa garantir condicoes adequadas de permanencia e cumprimento da agenda oficial atendendo ao interesse publico e a representacao institucional do Municipio. P.A 5091 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026Despesa visando Termo de Referencia e contratacao de empresa para realizar a revisao periodica referente a dois anos de uso do veiculo oficial Chevrolet Onix de placas JCX4D51 pertencente a secretaria de saude. Justificativa da despesa A revisao e necessaria para manter a garantia do veiculo e assegurar o bom funcionamento e durabilidade do mesmo atendendo as recomendacoes da montadora do veiculo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO BAILE DA MELHOR IDADE, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DE SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO E VALORIZAÇÃO CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE, TENDO EM VISTA A RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR DA ATRAÇÃO. A ESCOLHA FUNDAMENTA-SE NA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA JUNTO AO PÚBLICO E EM SUA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/06/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA – CISMA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 2,5 mi