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117 resultados para "A contratação visa viabilizar"

Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) EM ANEXO. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 81 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informações

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 243
Inexigibilidade24/06/2026

A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS), RESERVA DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE TRASLADO COMPLETO (AEROPORTO/HOTEL/AEROPORTO), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE RESIDÊNCIA FAMILIAR, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUARTO ADICIONAL E DE UM BANHEIRO, VISANDO VIABILIZAR O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA.

Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 21 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos eletroportáteis e maquinários de uso culinário (mixer de alimentos, batedeira planetária, desidratador de alimentos, máquina de gelo, derretedeira de chocolate e cilindro laminador elétrico), visando modernizar e viabilizar a infraestrutura do laboratório de práticas profissionais dos cursos Técnicos em Gastronomia, Confeitaria e Nutrição e Dietética da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 11 mil