licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

95 resultados para "A finalidade deste Termo"

Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa13/08/2026

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n°75, da Lei n°14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em Equipamento PA Carregadeira XCMG, Chassi nº XUG0350KESP800130, equipamento este lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação desta municipalidade de Marialva – PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[LICITANET] - Prestação de serviços de apoio administrativo que tem por finalidade promover a integração do jovem aprendiz, por meio de execução de atividades auxiliares, com caráter educativo, que lhe assegurem a adequada formação técnica-profissional, conforme especificações, conforme especificações constantes deste instrumento, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência, abrangendo 04 (quatro) aprendizes.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA), com a finalidade de garantir a limpeza e higienização do Setor de Nutrição e Dietética deste Hospital Regional de Salinópolis, visando a qualidade e segurança alimentar dos usuários de seus serviços assistenciais, pelo período de 12 meses, e garantir a normalidade do desenvolvimento de suas atividades diárias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

HRS · Salinópolis/PAR$ 37 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA, conforme consta na Correspondência Interna - NA 9 (124781936).

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com a finalidade de garantir a produção de impressos diversos, materiais educativos e informativos, além de outros itens, contemplando as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11° Região, a serem fornecidos sob demanda, conforme condições determinadas nos instrumentos deste processo, para a Sede do CRN-11 em Fortaleza - Ce, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 43 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação sob medida de estruturas metálicas, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a fabricação de treliças metálicas (Tipos 1, 2, 3 e 4), terças, travamentos inferiores, mãos francesas, chapas de emenda e demais componentes correlatos, conforme Projeto Executivo integrante deste processo. O objeto abrange a conferência dimensional em campo, a ser realizada pela contratada com acompanhamento da fiscalização, a fabricação das peças em ambiente industrial, a execução de soldas, o tratamento anticorrosivo, a pintura final, bem como o transporte e a descarga das estruturas fabricadas no local indicado pela SEINFRA, não estando incluídas a montagem da cobertura e a execução em campo, que são de responsabilidade da SEINFRA., conforme Termo de Referência SEI 29154560;

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 100 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para execução indireta de serviços técnicos especializados na realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Goioerê/PR, bem como de processo seletivo destinado à contratação de pessoal, com fundamento no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021 e de acordo com as especificações e condições constantes deste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 106 mil