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100 resultados para "A presente abertura de"

Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção para muro, portão de pedestre, portão deslizante compatível com sistema automatizado de abertura e fornecimento e instalação de motor para automatização de portão, destinados ao fechamento da parte frontal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC, tudo conforme especificações constantes deste Aviso e Anexos que o integram.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 26 mil
Dispensa11/05/2026

Prestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma francês para o português e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente, com cessão de uso de imagem e voz, bem como a locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão das palestras, e eventual debate, que ocorrerão em razão da abertura das Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant, no dia 01 de junho de 2026, com participação de palestrantes e personalidades nacionais e estrangeiras, nativos da língua francesa.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao no caminhao Mercedes Benz 2729 placa IVI5A51. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao do desgaste e mau funcionamento dos componentes mencionados comprometendo a seguranca e as condicoes adequadas de operacao do veiculo. A maquina de vidro apresenta falhas no acionamento dificultando a abertura e fechamento dos vidros o que impacta diretamente no conforto e na seguranca do operador. As palhetas encontram se desgastadas prejudicando a visibilidade em dias de chuva. Ja as buchas estabilizadoras apresentam folgas comprometendo a estabilidade do veiculo especialmente em vias irregulares. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do caminhao evitar danos maiores e assegurar a seguranca na conducao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Amici Della Polenta, inscrita no CNPJ nº 52.282.954/0001-38, com sede no Município de Urussanga/SC, para realização do evento cultural e gastronômico denominado "Tombo da Polenta", no dia 18 de junho de 2026, durante a abertura da 32ª Festa Bergamasca, compreendendo o fornecimento dos insumos necessários para preparo da polenta e do molho (ragu), disponibilização de equipamentos, logística, mão de obra especializada, organização, preparo, apresentação do tradicional tombo da polenta, distribuição gratuita ao público presente e limpeza do local após a realização do evento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Divisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 21 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Aquisição e instalação de sistema completo de segurança eletrônica para o CREA-RR, com fornecimento de todos os equipamentos, componentes, infraestrutura e serviços necessários à implantação de soluções integradas de videomonitoramento e alarme, incluindo sensores de movimento, sensores de abertura de portas e janelas, sirenes, central de alarme, gravação de imagens em HD dedicado e monitoramento em tempo real, conforme condições, quantidades e demais exigências.

CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 56 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PALLETS VAZADOS, NA COR PRETA, MEDINDO 15X100X12 CM, DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 7519/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa07/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR EM LONA, COM DIMENSÕES DE 6,10 M X 2,80 M, INCLUINDO IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO NO PAVILHÃO DO VINHO, BEM COMO 03 (TRÊS) BANNERS EM LONA, COM DIMENSÕES DE 1,30 M X 2,00 M, INCLUINDO IMPRESSÃO. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DOD

Fundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, INTERLIGAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO COM POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BANDEIRANTE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA – GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALIZA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 47 mil