Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TEMA: O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO “MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO HUMANA, SOCIAL E PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM O TEMA: “O TRABALHO COMO FONTE DE REALIZAÇÃO – MAIS DO QUE GANHAR A VIDA, O TRABALHO PODE DAR SENTIDO À VIDA.” A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DE PROMOVER MOMENTOS DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL E PROFISSIONAL. A PALESTRA PRETENDE INCENTIVAR OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM O TRABALHO NÃO APENAS COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM COMO FERRAMENTA DE DIGNIDADE, PROPÓSITO, REALIZAÇÃO PESSOAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E COMUNIDADE, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO, RECONHECIMENTO E ESTÍMULO AO COMPROMETIMENTO PROFISSIONAL, ALINHADOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VALORIZAÇÃO HUMANA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA PARA CONDUZIR PALESTRA COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DO EVENTO E COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PEDREIRO NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa02/04/2026O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PINTURA NAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO DA SAUDE LOCALIZADO NA RUA ZEILA APARECIDA MORENO N 500 QUADRA 348 LOTE 011 RESID. VICENTE LEONE PALMITAL SP. A CONTRATACAO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE VISANDO A RECUPERACAO DAS CONDICOES ESTETICAS FUNCIONAIS E ESTRUTURAIS DO IMOVEL. A EXECUCAO DOS SERVICOS PROPOSTOS BUSCA GARANTIR A PRESERVACAO DA EDIFICACAO A SEGURANCA DOS USUARIOS E A VALORIZACAO DO AMBIENTE CONTRIBUINDO PARA UM ESPACO MAIS ACOLHEDOR ADEQUADO E SEGUROPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 65 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa18/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de coffee break e coquetel destinados à realização de eventos institucionais, reuniões, solenidades e demais atividades promovidas pela Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Poder Legislativo Municipal, observadas as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 06/2026, buscando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade29/07/2026A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfilFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 67 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, com periodicidade bimestral, e para a aquisição de peças de reposição do grupo gerador de energia elétrica marca GERAFORT, potência 313 kVA, motor CUMMINS QSL9-G3, alternador WEG GTA25AI44, compreendendo 01 (um) equipamento. A contratação inclui o fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, adquiridas sob demanda, até o limite estimado de R$ 65.000,00, sendo a seleção das peças baseada no maior desconto aplicado sobre tabelas do fabricante e/ou preços referenciais de mercado, devidamente comprovados, garantindo a continuidade e a segurança operacional da unidade, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 117 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais representado por Adilson Tolfo CPF 574.223.700 68 no dia 20 de marco de 2026 show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33 Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, ASSEGURANDO ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO, SEJA POR DEMANDA ESPONTÂNEA, POR ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO OU DE OUTRA ENTIDADE DE SAÚDE, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao da Orquestra Continental representado pela CONTINENTAL EVENTOS LTDA CNPJ 28.761.536 0001 49 no dia 09 de agosto de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despsa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor. A contratacao da Orquestra Continental para a 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca da Orquestra Continental tambem busca aPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa21/05/2026A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil