Dispensa19/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444
251 resultados para "AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERATIVA"
Inexigibilidade25/02/2026
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026. PORTARIA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - JANEIRO A ABRIL DE 2026.
ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 317 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil
Dispensa26/01/2026
A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM LUCAS DO RIO VERDE.
Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 77 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa22/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade12/05/2026
contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª EXPOSERRA , que ocorrerá nos dias 08 à 10 de maio de 2026, na Praça principal , o pavilhão da agricultura familiar será na rua Antero D'Avila no município de São Martinho da Serra/RS
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Dispensa01/07/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 346 mil
Dispensa30/06/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA A FIM DE INCORPORAR OS CARDÁPIOS ALIMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENTRO DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 261 mil
Dispensa22/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PELA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009 QUE TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE NO MÍNIMO 30% DO RECURSO DO PNAE (PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) SEJA INVESTIDO NA COMPRA DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 187 mil
Inexigibilidade08/04/2026encerrado
Agricultura Familiar
SEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 98 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/04/2026
contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi