Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS · Caucaia/CER$ 22 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 313 mil
Dispensa30/01/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS · Umari/CER$ 65 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 473 alunos matriculados na Escola EECI JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E. 1° E 2° G. JOSE R. DE ATAIDE · Itatuba/PBR$ 332 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 65 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição do fornecimento de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, á ser utilizado na preparação da Alimentação Escolar para 473 alunos matriculados na Escola EECI JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E. 1° E 2° G. JOSE R. DE ATAIDE · Itatuba/PBR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM ALFREDO GOMES · Nova Russas/CER$ 65 mil
Dispensa12/05/2026Imprescindivel para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento as necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 E 2 G GRACILIANO F. LORDAO · Pedra Lavrada/PBR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 65 mil
Dispensa13/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 47 mil
Dispensa26/02/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO · Palmácia/CER$ 44 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 32 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS · Umari/CER$ 48 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 19 mil
Dispensa26/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLAEEM SINHÁ SABÓIA · Sobral/CER$ 29 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLARCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 65 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM ALFREDO GOMES · Nova Russas/CER$ 65 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 600