Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL
MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
68 resultados para "ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A"
Inexigibilidade28/07/2026
Locação de imóvel destinado ao uso de ato beneficente à família carente, conforme parecer social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · Irauçuba/CER$ 750
Inexigibilidade28/07/2026
Locação de imóvel destinado ao uso de ato beneficente à família carente, conforme parecer social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · Irauçuba/CER$ 900
Inexigibilidade05/08/2026
Locação de imóvel destinado ao uso de ato beneficente à família carente, conforme parecer social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · Irauçuba/CER$ 750
Inexigibilidade05/08/2026
Locação de imóvel destinado ao uso de ato beneficente à família carente, conforme parecer social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL · Irauçuba/CER$ 600
Inexigibilidade13/08/2026
Locação de imóvel para concessão de aluguel social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Locação de Imóvel para abrigar o Apoio Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 480 mil
Dispensa12/08/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexo
Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Aluguel Social Temporario a familia do Sr. Jorge de Souza
ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026
BENEFICIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS JULHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026
A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.
Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026
DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 120
Inexigibilidade23/07/2026
ALUGUEL
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil