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256 resultados para "ANEXO II DO TERMO"

Dispensa30/01/2026encerrado

: ITEM I - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 500 mm. - ITEM II - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 600 mm. - ITEM III - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 800 mm conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. ITEM I - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 500 mm. ITEM II - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 600 mm. ITEM III - Tubo de concreto simples de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PS1 (tubo de concreto simples tipo ponta- bolsa, junta rígida) ø 800 mm.

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.

Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 32 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CULTURAL DO CAMPOS DO JORDÃO ROCK FEST 2ª EDIÇÃO, em conformidade com os detalhamentos contidos no Termo de Referência (Anexo II desde Aviso) e demais documentos informativos, acostados no Processo Administrativo n.º 3509700.406.00020298/2026-39.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DE BALIZAMENTO DE MERCADO PREVISTAS NO ARTIGO 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.048/2022, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil