Dispensa27/04/2026Elaboração de Formulário de Atendimento Técnico (FAT) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Corpo de Bombeiros.GESTÃO HRLB · Pariquera-Açu/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional devidamente registrado no CREA ou empresa especializada em engenharia civil e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das condicoes estruturais e funcionais dos telhados do Predio Memorial e da Sala de Comissoes da Camara Municipal de Mucuri BA elaboracao e emissao de laudo tecnico conclusivo com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de manutencao corretiva e ou preventiva elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro aptos a subsidiar futura contratacao para execucao dos servicos para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratacao de profissional ou empresa especializada em engenharia eletrica devidamente registrada no CREA e com responsavel tecnico habilitado para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados consistentes na realizacao de diagnostico tecnico completo das instalacoes eletricas elaboracao e emissao de laudos tecnicos conclusivos com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART desenvolvimento de projeto executivo de adequacao modernizacao e ou regularizacao das instalacoes eletricas elaboracao de planilha orcamentaria detalhada por item com composicao de custos unitarios fundamentada na Tabela SINAPI vigente a epoca da elaboracao bem como elaboracao de cronograma fisico financeiro destinados aos predios Administrativo e Memorial da Camara Municipal de Mucuri BAMUCURI · Mucuri/BAR$ 27 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na realização de Sondagem a Percussão - SPT (Standard Penetration Test), com emissão de laudo técnico conclusivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, visando à obtenção do perfil geotécnico do solo para: Obra do Monumento Turístico 02; Obra do Parque Urbano do Município de Juranda/PR.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS · Juranda/PRR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA TOMADA DE FORÇAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de serviço de vistoria e emissão de Laudo Técnico e ART - Anotação de Responsabilidade Técnica nas subestações elétricas alimentadas em Média Tensão (23,1kW) sendo essas o poço P.7 (Tieppo) e na Captação de água bruta do Rio Mansinho na Liberata, por solicitação do órgão regulamentador CREA-SC.AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI · Fraiburgo/SCR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de sondagem à percussão do tipo SPT (Standard Penetration Test), com emissão de relatório técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); realização de ensaio de percolação de água no solo, também com emissão de relatório técnico e ART; incluindo ainda os serviços de mobilização e desmobilização da equipe técnica e dos equipamentos necessários à execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 20 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico em planta baixa contendo layout e dimensionamento, acessibilidade; segurança contra incêndio e pânico e detalhamento técnico, acompanhado da anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e do plano de intervenção, incluindo a prestação de todos os serviços e atos necessários para à organização/realização do “Ibicaré Rodeio Fest 2026”, sendo responsável por todas as liberações junto aos órgão competentes, abrangendo o 16º Rodeio Country e 23º Rodeio Crioulo no município de Ibicaré/SC.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerradocontratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica da Clínica de Saúde da Família João Antônio de Abreu, do Município de Poço Verde/SE, compreendendo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de componentes, fornecimento e instalação de materiais, testes e adequações necessárias, sob responsabilidade técnica de Engenheiro Eletricista e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 34 mil
Dispensa03/06/2026encerradoTÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 500
Dispensaregistro de preços05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL METÁLICO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA, MEDIANTE EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SCSecretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico e realização de ensaios laboratoriais e de campo, visando à avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Helena, incluindo coleta de amostras, execução de ensaios técnicos e emissão de laudo técnico conclusivo com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme normas técnicas aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026Serviço de engenharia elétrica, com visita técnica e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de engenheiro eletricista.IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, INCLUINDO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADOS A ATÉ CINCO AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026Referente a elaboracao de Servico de elaboracao de Projeto Tecnico e emissao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica para instalacao de Entrada de Energia Eletrica junto a Area coberta situada no Parque Laranjeiras. MEDIANTE PA 2817 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 600