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278 resultados para "AQUISIÇÃO, POR COMPRA ÚNICA,"

Dispensa15/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LINER DE SILICONE PARA INSERÇÃO NA PRÓTESE TRANSFEMORAL DO PACIENTE I. V. B. PARA CUMPRIR COM OBRIGAÇÃO CONSTANTE NA SENTENÇA PROFERIDA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, CONFIRMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, QUE DETERMINOU, ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, O DE REPARAÇÃO DE DANOS ULTERIORES, IMPONDO A NECESSIDADE DE SUBSITUIÇÃO DA REFERIDA PRÓTESE. AUTOS: 065.11.0004446-3; APELAÇÃO CÍVEL: 2013.063134-8.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São José do Cedro/SCR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição dos medicamentos Desogestrel 75 mcg, Pregabalina 75 mg e Rosuvastatina 20 mg, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e a manutenção da assistência farmacêutica prestada aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) no Município de pouso Novo/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo II.

Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00000191/2026-29

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil