Dispensa20/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G77, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ1T4024948, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9067/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-9E43, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029439, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9077/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Tem como objeto a "Aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais esportivos e itens de vestuário esportivo necessários aos treinamentos, competições e manutenção das equipes de Ginástica Rítmica da APAG, conforme Plano de Aplicação, etapas, orçamentos e documentos de comprovação apresentados no STVM. ” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7694677. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa conforme o Artigo art. 75, I § 7º , Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e conserto do ônibus JBE8A86 destinado ao Transporte EscolarED - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação nº 28/2026 - Aquisição de Talheres para as Escolas Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PESSOAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA POR JUSTIFICATIVA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA IXL-6G58. Artigo 75, §7º, Lei Federal Nº14.133/2021.SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMOSECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÓLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE. Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE SUPERMERCADOCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SERTAOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 4 mil