Dispensa05/05/2026AQ. a presente aquisicao fundamenta se na necessidade de suprir o BancodeRacao Municipal instituido pela Lei Municipal n 4.482 2025 e garantir a assitencia alimentar dos animais cadastrados no programa. Trata se de um servico publico essencial para a manutencao da saude publica e bem estar animal no municipio de Leme. A aquisicao justifica se pelo esgotamento do saldo da Ata de Registro de Precos anterior e pelo fato do novo processo licitatorio encontrar se em fase de instrucao sendo indispensavel o presente processo para evitar a interrupcao do fornecimento de alimentos o que causaria impacto direto na vida dos animais assistidos pelo Municipio PA 4322PREFEITURA · Leme/SPR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa23/07/2026Aquisicao de item tubo de ligacao de metal para instalacao em unidade escolar devido a necessidade pelo fato de ser usado agua quente na tubulacao setor de obras.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 100
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO IMEDIATA DE VACINAS V10 PARA OS CÃES, QUE ESTANDO DIRETAMENTE EXPOSTOS A DOENÇAS GRAVES E POTENCIALMENTE FATAIS, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, LEPTOSPIROSE E HEPATITE INFECCIOSA CANINA. A IMUNIZAÇÃO RÁPIDA É A ÚNICA FORMA EFICAZ DE PREVENIR SURTOS, GARANTIR A SAUDE DOS ANIMAIS E EVITAR CUSTOS FUTUROS COM TRATAM.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO IMEDIATA DE VACINAS V10 PARA OS CÃES, QUE ESTANDO DIRETAMENTE EXPOSTOS A DOENÇAS GRAVES E POTENCIALMENTE FATAIS, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, LEPTOSPIROSE E HEPATITE INFECCIOSA CANINA. A IMUNIZAÇÃO RÁPIDA É A ÚNICA FORMA EFICAZ DE PREVENIR SURTOS E GARANTIR A SAÚDE DOS ANIMAIS.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026AQUISIÇÃO DE TECIDOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Miracatu/SPR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO- SMPH. O MOTIVO SE DEVE AO FATO DE O APARELHO ATUAL SER ANTIGO E NÃO TER MAIS CONDIÇÕES DE USO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 662/2026. PROCESSO DIGITAL 28041/2026.SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026A necessidade de aquisição de lanches para os alunos da EMEIEF Prof.ª Ana de Barros Sernigói, no dia pontual, decorre do fato da ausência da merendeira e ajudante na Unidade de Ensino, ambas afastadas por atestado médico. A falta dessas servidoras impossibilita o preparo e a distribuição regular da alimentação escolar.GERAL · Roseira/SPR$ 451
Dispensa22/01/2026AQUISIÇÃO DE MOURÕESDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS · Miracatu/SPR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de motor ventilador e fluído refrigerante para manutenção corretiva em equipamento de ar condicionado do Atende Bem. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secreta- ria de Administração e Recursos Humanos, garantindo a continuidade das atividades adminis- trativas e operacionais do setor. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido pelo fato de haver contrato vigente de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com a empresa ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA (Contrato nº 4.031.00/2022), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Atende Bem. DFD 2357.GERAL · Jacareí/SPR$ 741
Dispensa23/04/2026Aquisição de três impressoras multifuncionais para os setores de Assessoria de Imprensa, Assistência Legislativa I e Assessoria Jurídica devido ao fato das atuais estarem apresentando defeito e não compensar o conserto, um roteador para a Assessoria de Imprensa para compartilhamento de impressoras, um SSD interno e uma tampa traseira para notebook Acer Aspire A515-54g N18q13 para o setor de Assessoria Administrativa Legislativa e 3 CPU para os setores de Assistência Legislativa II, Recepção e Contabilidade devido ao fato dos atuais estarem apresentando defeito e não compensar consertar, conforme laudos técnicos.CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil
Inexigibilidade24/06/2026A aquisição do filtro de capsula Cytiva Whatman Polycap SPF 75, o principal fundamento da marca Cytiva do fornecedor Sinapse, reside no fato de que esta empresa é, distribuidor exclusivo autorizado.FUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de materiais para manutenção corretiva em Elevadores. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de manter um bom funcionamento dos elevadores de responsabilidade da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com segurança para os usuários e assegurando a acessibilidade na instalação, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto (ou serviço), poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. A utilização do CRITÉRIO de ÚNICO PREÇO se justifica devido ao fato de haver contratação vigente de prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas de elevadores com a empresa SOLUTION ELEVADORES LTDA (AS 366/2026 - Emissão: 29/01/2026), sendo a única empresa proponente para a aquisição das peças para manutenção dos elevadores da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. DFD 2465. Pagamento: 25 DFS.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 63 mil