Inexigibilidade28/04/2026
Aquisição de insumos e materiais de enfermagem para atendimento de demandas judiciais
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 231 mil
84 resultados para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS JUDICIAIS"
Inexigibilidade27/04/2026
Aquisição de insumos e materiais de enfermagem para atendimento de demandas judiciais
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade17/04/2026
Aquisição de insumos e materiais de nutrição para atendimento de demandas judiciais
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 40 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS.
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 54 mil
Dispensa07/04/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA APARELHOS CPAP EM ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS
Secretaria Municipal de Saúde · Batatais/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO À S.M. SAÚDE - PERÍODO: 06 MESES
Departamento de Compras · Araras/SPR$ 913 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO RIBOCICLIBE 200 MG PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa22/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS COM LIMINARES EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026
“Aquisição de insumos para bombas de insulina para o atendimento de ações judiciais em andamento”
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 49 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos, insumos e/ou materiais médico-hospitalares para atender as demandas judiciais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 337 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento de bombas de insulina, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 111 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 95 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento das bombas de insulina da marca Medtronic, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 628 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa para aquisição de insumos e equipamentos necessários ao controle da diabetes mellitus tipo 1, em atendimento a mandados judiciais (processos nº 10000511-93.2018.8.26.0666, nº1003447- 18.2023.8.26.0666, nº 1000103 34.2020.8.26.0666, todos da Comarca de Artur Nogueira/SP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência
Secretaria de Saúde · Artur Nogueira/SPR$ 217 mil
Dispensa30/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS E INSUMOS HOSPITALARES, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS INDICADAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de dietas e insumos hospitalares, imprescindíveis para o atendimento contínuo de pacientes beneficiários de decisões judiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Dispensa23/01/2026
Aquisição direta e emergencial de medicamentos e insumos destinados ao atendimento imediato de pacientes beneficiários de ordens judiciais, visando ao cumprimento de determinações judiciais de caráter urgente, assegurando o direito constitucional à saúde e à preservação da vida.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de fórmulas nutricionais e insumos de alimentação enteral para distribuição gratuita a pacientes, conforme prescrição médica e decisões judiciais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/RN
Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 60 mil
Dispensa14/04/2026
aquisição dos insumos a) FRALDA INFANTIL PAMPERS PREMIUM CARE-TAMANHO XXG com a finalidade de atender as ações judiciais em face do Município de Nova Andradina. Sara Domingues Lemes – autos n°0806607-32.2023.8.12.0017 E Helena Domingues Lemes – autos n° 0806604-77.2023.12.0017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E A NECESSIDADE DE UMA PROGRAMAÇÃO ANUAL PARA ATENDIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 15,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 7,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026
Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Procedimento de aquisição de insumos (par de órtese suropodálicas anti equino e par de talas extensoras de lona para membros inferiores) determinados mediante ações judiciais processo nº 1006408-81.2021.8.26.0348 com maior brevidade, tendo em vista o arbitramento de multa diária pelo descumprimento
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026encerrado
Aquisição dos insumos necessários para o funcionamento da bomba de insulina da marca MEDTRONIC Minimed 780G - MMT 1896, para atendimento as seguintes demandas judiciais do Município de Contagem: processos judiciais nº.s: 5010912-51.2024.8.13.0079 ; 5046979-49.2023.813.0079; 5026110- 07.2019.8.13.0079; 0144624-72.2017.8.13.0079; 0219760-07.2019.8.13.0079; 0142875-20.2017.8.13.0079; 0017990-60.2019.8.13.0079; 5035411- 12.2018.8.13.0079; 0176455-75.2018.8.13.0024 e 5003822-892024.8.13.0079
Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 421 mil