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155 resultados para "AQUISIÇÃO DE ITENS INSTITUCIONAIS"

Dispensa12/06/2026

Aquisição de Equipamentos Audiovisuais, Acessórios de Gravação, Materiais de Apoio Técnico e Itens Institucionais,justifica-se pela necessidade de aprimorar a estrutura técnica e operacional do setor de Comunicação da Câmara especialmente no que se refere à produção de conteúdos audiovisuais institucionais, cobertura de eventos, transmissões e atividades de comunicação pública.a contratação contribuirá diretamente para a melhoria dos serviços prestados, fortalecimento da comunicação institucional e modernização dos recursos utilizados pelo setor

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 8 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de produtos institucionais para atendimento de demanda pontual, em suporte a eventos. Os itens serão utilizados nos seguintes eventos: CONVISA; DIA MUNDIAL DA SAÚDE; NUTRI IN RIO (RioCentro). Considerando a redução de custos indiretos, todos os itens deverão ser fornecidos por uma única empresa. Tendo em vista se tratar de itens para diversos eventos, poderão ser solicitadas impressões de artes distintas para cada item

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de produtos panificados, compreendendo salgados, pães, bolos e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara/Prefeitura Municipal justifica-se pela necessidade de fornecimento de alimentos para atender: Sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo; Reuniões institucionais, administrativas e técnicas; Eventos oficiais, audiências públicas e recepção de autoridades; Apoio às atividades internas dos servidores durante jornadas prolongadas de trabalho. Os produtos panificados são itens de consumo imediato, essenciais para garantir condições adequadas de trabalho, acolhimento e manutenção das atividades institucionais, especialmente em eventos que demandam permanência contínua de servidores, vereadores e participantes externos.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil