Inexigibilidade10/04/2026O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, JOGOS E BRINQUEDOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, COM O RECURSO DO FUNDEB, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO 1º PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE JA · Jaupaci/GOR$ 56 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de Material pedagógico em formato de livro impresso, com conteúdo literá-rio voltado ao público infantojuvenil - A obra deverá apresentar narrativa ficcional que promova a conexão entre manifestações culturais e seja utilizado como instrumento pedagógico interdisciplinar - para os alunos pertencentes a Secretaria de Educação e Cultura do município de Marilândia do Sul/PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 486
Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DO SIM – SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 104 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 612
Dispensa20/03/2026Aquisição de material pedagógico para uso em treinamentos gerenciais aplicados na Receita Federal do Brasil, pela Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV08, conforme especificações do Termo de Referência.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 785
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 104
Inexigibilidade18/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DO SIM – SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 92 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O APOIOEDUCACIONAL E AMPLIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA LEITORA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - KITS PEDAGÓGICOS DA TURMA DO CABEÇA OCA.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 2,2 mi
Dispensa27/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O APOIO EDUCACIONAL E AMPLIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA LEITORA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PICODE CULTURA MAKER QUE IRA SER UTILIZADO PELOS ALUNOS DE 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO ANO LETIVO DE 2026 ATENDENDO AS DIRETRIZES CURRICULARES DA BNCC COMPUTACAO OBRIGATORIO EM 2026EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 113 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 880
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição de material pedagógico para uso em treinamentos gerenciais aplicados na Receita Federal do Brasil, pela Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV08, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 880
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa de Pedras/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0