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161 resultados para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSIDERADOS"

Dispensa09/04/2026encerrado

aquisição de canabidiol 50mg/ml e 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP e outros medicamentos. A indicação da marca específica Prati Donaduzzi decorre de justificativa técnica apresentada pelo médico, considerando resposta terapêutica satisfatória previamente observada, estabilidade clínica do paciente e risco de descompensação com eventual substituição por produto diverso, ainda que similar

HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 32 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

A aquisição emergencial de medicamentos destina-se ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, diante do atraso na entrega dos itens solicitados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), conforme pedido realizado em 29/10/2025. Considerando a insuficiência de estoque e a elevada demanda, a falta dos medicamentos compromete a continuidade do atendimento à população, tornando necessária a compra emergencial para garantir a prestação dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa12/01/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 22 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES PARA A PACIENTE E.L.S., CPF 423.744.569-00, COM NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE 02 MARCADORES TUMORAIS CA 19-9, VISANDO O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE CONDIÇÃO CLÍNICA DE CARÁTER CRÔNICO E DELICADO, SENDO O EXAME INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 109
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES O.R., CPF ..-38, E J.L.S.M., CPF ..-49, AMBOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO, A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS. DIANTE DO CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DAS CONDIÇÕES DOS PACIENTES, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO, CONSIDERANDO QUE A SUA NÃO REALIZAÇÃO PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 150
Dispensa26/03/2026

garantir condicoes adequadas de cuidado seguranca e dignidade a paciente acamada residente na Residencia Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio. A cama hospitalar e equipamento essencial para assegurar posicionamento correto prevencao de lesoes por pressao facilitacao da higiene pessoal administracao de medicamentos e realizacao de demais procedimentos assistenciais proporcionando maior conforto a paciente e melhores condicoes ergonomicas aos profissionais responsaveis pelos cuidados diarios. Considerando tratar se de paciente acamada com limitacao de mobilidade a utilizacao de cama hospitalar com regulagem de altura e inclinacao contribui significativamente para a prevencao de complicacoes clinicas como escaras e problemas respiratorios alem de reduzir riscos de quedas e acidentes. Dessa forma a aquisicao do referido equipamento atende ao interesse publico garantindo assistencia adequada humanizada e em conformidade com as normas tecnicas de cuidado a saude promovendo qualidade de vida e seguranca a usuaria da Residencia Terapeutica

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição do Medtronic MMT1986BP, modelo MINIMED 780G e insumos compatíveis, destinada ao atendimento de usuário do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), atende à prescrição médica especializada e ao Parecer Técnico nº65-DRAS/SDirSau/DSau, de 04 de março de 2026. A não disponibilização do equipamento poderá acarretar agravamento do quadro clínico, com risco à saúde do beneficiário. A escolha do Medtronic MMT1986BP, modelo MINIMED 780G decorre de indicação médica expressa, considerando as características clínicas do paciente, histórico terapêutico e compatibilidade com o tratamento já estabelecido

55 BATALHAO DE INFANTARIA · Montes Claros/MGR$ 71 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284
Dispensa11/02/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026

Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil