Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 26 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 0
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, destinados à oferta de refeições aos discentes do IFBA Campus Valença, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS VALENÇA · Valença/BAR$ 39 mil
Dispensa25/02/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios para os cursos do Projeto Padaria Escola, integrante das ações de qualificação profissional para usuários atendidos e referenciados nos serviços e programas socioassistenciais de Dona Inês/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 6 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (iogurte, bananinha sem açúcar e repolho), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 168 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE ENXOVAL PARA BEBÊ, COM DESTINO A ATENDER AS MÃES QUE APRESENTAM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL E SÃO ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAISFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 12 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, destinados ao atendimento dos cardápios da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Igaratá/SPR$ 11,0 mi
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa20/03/2026encerrado“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensaregistro de preços22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto: A aquisição parcelada dos produtos e materiais necessários para o tratamento da água e a correta manutenção da piscina situada anexo a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção da qualidade da água para a execução dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizados no espaço cedido pela Secretaria de Assistência Social, conforme descritos nos itens abaixo.Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao Eletronico n 103 2025 Edital 113 2025 Processo 885 2025 anteriormente realizado por esta Administracao destinados ao atendimento das Unidades Basicas de Saude programas estrategicos demandas judiciais e demais servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa15/04/2026Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil