Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE ACESSÓRIOS COMPATÍVEIS COM CÂMERA GOPRO 12, DESTINADO AO USO OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL DE TIMBÓ. O CONJUNTO CONTEMPLA SUPORTES, FIXADORES, BASTÃO EXTENSÍVEL E ITENS DE ACONDICIONAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS EM CAMPO. MATERIAL DESTINADO A REGISTROS TÉCNICOS DE OCORRÊNCIAS E AÇÕES EMERGENCIAISFundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 261
Inexigibilidade15/05/2026O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 15 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 36
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 36
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 30
Dispensa03/03/2026A aquisicao de arame galvanizado n 12 justifica se para utilizacao em conjunto com tela e arame liso no fechamento das dependencias da Secretaria de Obras visando garantir maior seguranca organizacao do espaco e protecao do patrimonio publico. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente para o referido item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 57
Dispensa12/06/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10
Dispensa29/05/2026encerradoAquisição de Massa corrida; Argamassa AC II; Rejunte; Lixa grão n°100; Lixa grão n° 120; Tinta acrílica; Tinta para piso; Corantes liquido; Azulejos; Espaçador; Cortador de piso; Serra mármore de 1800w; Conjunto de caixa descarga; Vaso cerâmico; Caixa de descarga de 9L; Kit pia lavatório; Chuveiro não elétrico; Registro de pressão; Suporte de papel higiênico; Portas; Refletor; Cabo flexível; Sensores fotocélula; Gás refrigerante, tipo: R32 e tipo: R410A; Betoneira7ºATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de lousas digitais interativas, com tela de no mínimo 75 polegadas, tecnologia touchscreen, câmera integrada (webcam), conjunto de microfones, sistema de áudio integrado e suporte móvel com rodízios, destinadas à modernização dos ambientes de reuniões, treinamentos, capacitações, apresentações institucionais e videoconferências da Câmara Municipal de Piraquara. Mediante adesão a Ata de Registro de Preço 02/2024 do Pregão Eletrônico 02/2024 do CIEDEPAR.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA · Piraquara/PRR$ 43 mil
Dispensa12/06/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 18
Dispensa21/07/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 18
Dispensa15/01/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU (CNPJ Nº 11.074.898/0001-69) E A EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S A (CNPJ 76.527.951/0012-38), PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 3, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. PROCESSO SCC 17786/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 83/2025.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 763 mil
Dispensa06/08/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 213
Dispensa06/03/2026A aquisicao das pecas conjunto mancal 3 4x3 parafuso sextavado UNC 7 8x2.1 2 e porca com trava 7 8 UNC faz se necessaria para manutencao da rocadeira articulada utilizada pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado na limpeza e conservacao das margens das estradas e vias do municipio sendo essencial para a continuidade dos servicos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento das pecas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 100
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados a atender a demanda das novas unidades educacionais que serão inauguradas no Município de Umuarama-PR, bem como para reposição de mobiliário em uso nas unidades já existentes da rede municipal de ensino e manutenção de estoque mínimo estratégico, garantindo o atendimento adequado de novos alunos e a substituição de conjuntos danificados, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - Ciedepar.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 412 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 24
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG, CONTENDO GUIA REVERSÍVEL E PUNHO ANATÔMICO. POSSUI FREIO MANUAL NO CONJUNTO DE RODAS TRASEIRAS, BANDEJA REMOVÍVEL COM DOIS PORTA-MAMADEIRAS/GARRAFINHAS, ENCOSTO REGULÁVEL EM MÚLTIPLAS POSIÇÕES E CESTO PORTA-OBJETOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 2 KG. CONTA COM SISTEMA TRAVEL SYSTEM. RODAS DE 7,5 POLEGADAS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E AS DIANTEIRAS GIRATÓRIAS COM SUSPENSÃO. CERTIFICAÇÃO SGS (0040), REGISTRO Nº 005195/2021, PARA AS UNIDADES ESCOLARES CRECHE PINGO DE GENTE E CRECHE LÉLIA CALDATO CRESTANI.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9
Dispensa20/05/2026Justificativa para aquisicao das pecas kit comando de valvulas tuchos balancins kit corrente dentada bomba d agua conjunto valvula termostatica jogo de junta com retentor aditivo para radiador jogo de haste de valvula tampa do radiador jogo de velas e correia do alternador destinadas ao veiculo S10 IPW pertencente a frota da Secretaria de Obras. A aquisicao se faz necessaria para manutencao preventiva e corretiva do veiculo visando garantir o pleno funcionamento seguranca e continuidade dos servicos realizados pelo setor. Ressalta se que os itens nao constam em ata de registro de precos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 36
Dispensaregistro de preços15/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073302/2025, FIRMADA ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 36.519.422/0001-15, DECORRENTE DO PROCESSO SDC 2117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0733/2025, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: TIPO CAMINHÃO COM IMPLEMENTO PIPA 10.000 LITROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - RECURSOS DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) CONFORME PROCESSO SGP-E SCC 5873/2026 E PORTARIA Nº PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) - Nº 22731 PUBLICADO EM 09.04.2026.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE · Pinhalzinho/SCR$ 500 mil
Dispensa20/05/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 18
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE CHAVESPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 153