Dispensa13/01/2026encerradoChamada Pública para aquisição de hortifruti da agricultura familiar para alimentação escolar.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/05/2026Aquisição de gêneros hortifruti, leite e derivados - PPAIS para o período de maio a agosto de 2026ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL · Flórida Paulista/SPR$ 507 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição parcelada de hortifruti para atender as necessidades das Secretarias deste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerradoaquisição de produtos de hortifruti para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Saúde do Município de Itacaré/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8,3 mi
Dispensa28/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti).SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de Gêneros alimentícios (HORTIFRUTI)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026A aquisição de Gênero Alimentícios - hortifruti visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IFFluminense.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 188 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 630 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados através do PPAIS mai a ago de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 64 mil