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250 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026

MATERIAL PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 213
Dispensa23/07/2026

MATERIAL PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 510
Dispensa23/07/2026

MATERIAL PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 355
Dispensa13/08/2026

MATERIAL PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 525
Dispensa13/08/2026

MATERIAL PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 140
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026

MATERIAL PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026

MATERIAL PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 568
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria Contábil Pública, Escrituração Contábil, Elaboração e Processamento da Folha de Pagamento, Consultoria Contábil e Apoio Técnico aos Órgãos de Controle Externo, para atendimento das necessidades da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 51 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAL PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

MATERIAL PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 60
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria e consultoria técnica para a elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (SINASE), bem como a ministração de Palestra Magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anahy-PR.

DAS Anahy - Divisão de Ação Social · Anahy/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WITMARSUM/SC (PERÍODO 2026-2036), ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.588/2026, PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO NA SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Educacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil