Dispensa15/05/2026
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
238 resultados para "ASSESSORIA TRIBUTÁRIA"
Inexigibilidade28/05/2026
O presente Termo de Contrato tem por finalidade estabelecer os elementos necessários e suficientes à instrução de procedimento administrativo destinado à formalização da contratação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria Tributária, abrangendo as Receitas Tributárias Municipais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade06/02/2026
ASSESSORIA JURÍDICA VERBAS RFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 20
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de empresa - Licenciamento de software Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) da Receita Federal, com capacitação e assessoria tributária e contábil.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 44 mil
Inexigibilidade18/02/2026
ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 50 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa ao Município de JanaúbaMG, com foco na otimização, recuperação e incremento das receitas municipais, por meio da melhoria dos indicadores que compõem os critérios de distribuição de recursos estaduais e federais.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 785 mil
Inexigibilidade27/01/2026
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarani de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026
contratação da empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria tributária ao Município, compreendendo acompanhamento da formação do índice de participação no ICMS, gestão e transmissão de dados relacionados ao ICMS, elaboração de recursos referentes ao Censo do ICMS, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal – CTM, bem como orientação técnica voltada ao aprimoramento da arrecadação municipal do Município de Novo Barreiro/RS
Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade12/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de escritório de advocacia notoriamente especializado em Direito Tributário, para prestação de serviços de assessoria tributária, patrocínio de causas judiciais e administrativas e pactuação de transação, visando a redução da carga tributária incidente sobre as operações da AADESAM.
EAM-AGÊNCIA AMAZ.DESENV.ECON.SOCIAL AMBIENTAL · Manaus/AMR$ 3,5 mi
Inexigibilidade24/07/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de consultoria/prestação de serviços, com o objetivo de implementarmos as ações consideradas prioritárias pela Administração Municipal. Assessoria Tributária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 198 mil
Inexigibilidade15/06/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, INTEGRADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO. D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 144 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria tributária e administrativa ao Município de Janaúba/MG, com foco na otimização, recuperação e incremento das receitas municipais, por meio da melhoria dos indicadores que compõem os critérios de distribuição de recursos estaduais e federais
Unidade Única · Janaúba/MGR$ 785 mil
Dispensa15/05/2026
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.402.772/0001-61, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria tributária municipal, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 2657/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Parobé/RSR$ 96 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Assessoria Contábil
EEEP PAULO PETROLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa17/04/2026encerrado
Assessoria contábil.
EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Fortaleza/CER$ 500
Dispensa17/06/2026
Assessoria Técnica Contábil
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADAS POR MEIO DE TERMO
Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria tributaria, com a locação de software em plataforma WEB integrado e seus modules de Tributos Municipais - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Declaração Fiscal Eletrônica, para uso do setor tributário municipal incluindo treinamento e acompanhamento, suporte técnico presencial ou remoto, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 59 mil