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222 resultados para "ASSISTENCIA SOCIAL AQUISICAO DE"

Dispensa29/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM BOLSAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MULHERES, MÃES E GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Dispensa10/06/2026

AQUISICAO DE TONER PARA USO NAS IMPRESSORAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 61636. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DO MODELO COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO UTILIZADO. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 67995.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 103 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto consiste na aquisicao de moveis para mobiliar a sala de gestao e capacitacao da Secretaria Municipal de de Assistencia Social de Jarinu Tendo em vista a existencia da sala de gestao e a sala de capacitacao na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social faz se necessario a aquisicao de mobiliarios para equipar as salas visando melhor conforto e desempenho das atividades laborais e de aprendizagem. Ademais torna o ambiente apropriado proporcionando bem estar e melhor qualidade dos trabalho e conhecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 40 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição necessária com a finalidade de atender aos apontamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, em decorrência de notificação recebida por meio de autos de fiscalização, os quais indicam a necessidade de regularização e adequação dos equipamentos da Secretaria de Assistência social com prazo sem possibilidade de prorrogação terminando em maio de 2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DO SISTEMA E MEDIDA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. SEI: 0703050500.000511/2026-43

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador do tipo All in One para o consultorio medico justifica se pela necessidade de manter um ambiente mais organizado funcional e adequado as exigencias sanitarias dos servicos de saude uma vez que esses equipamentos integram monitor CPU e demais componentes em uma unica estrutura reduzindo a quantidade de cabos e dispositivos expostos facilitando a higienizacao e diminuindo pontos de acumulo de poeira e possiveis contaminantes. Alem disso proporcionam melhor aproveitamento do espaco fisico maior praticidade na instalacao e manutencao menor consumo energetico e um ambiente visualmente mais limpo e profissional contribuindo para melhores condicoes de atendimento e trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil